DOMCE 04/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3748
Ambiente, e Guilherme Levi Cardoso Cosmo, proprietário da empresa DIAMOND EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA.
Catunda - CE, 30 de maio de 2025.
VITAL ARAÚJO DA SILVA
Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Catunda - CE, 30 de maio de 2025.
TARCIANA FERREIRA SERAFIM Secretária de Cultura e Turismo
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 69039BC0
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 35EC5D8C
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2025/PA.07
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: DIAMOND EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.382.121/0001-34. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 114.336,55 (cento e catorze mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos e elétricos destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos junto à Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano do Município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Adesão nº 006/2025/PA à Ata de Registro de Preços nº 202502130001, referente ao Pregão Eletrônico nº 1701.02/2025-PE, da Prefeitura Municipal de Itatira-CE, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0301.15.122.1501.2.005 - Manutenção da Secretaria de Obras Trans. e Serviços Públicos. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Christiano Alves de Lira, Secretário de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano, e Guilherme Levi Cardoso Cosmo, proprietário da empresa DIAMOND EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA.
Catunda - CE, 30 de maio de 2025.
CHRISTIANO ALVES DE LIRA
Secretário de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 7A7CDF5D
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2025/PA.08
CONTRATANTE: Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: DIAMOND EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.382.121/0001-34. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 3.930,75 (três mil, novecentos e trinta reais e setenta e cinco centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos e elétricos destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos junto à Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Adesão nº 006/2025/PA à Ata de Registro de Preços nº 202502130001, referente ao Pregão Eletrônico nº 1701.02/2025-PE, da Prefeitura Municipal de Itatira-CE, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0901.13.392.0001.2.077 – Manutenção do desenvolvimento das atividades da Secretaria de Cultura. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Tarciana Ferreira Serafim, Secretária de Cultura e Turismo, e Guilherme Levi Cardoso Cosmo, proprietário da empresa DIAMOND EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-006/2025DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO , DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DA DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 10.122.0402. 2.030. 0000 – FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS ERERÉ; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, fonte de recursos: 1500000000 – RECUSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, n° 10.301.1002. 2.033. 0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – CUSTEIO; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, fonte de recursos: 1500000000 – RECUSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANF. SAÚDE, 1600000000TRANSFERENCIA SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO n° 10.302.1007. 2.035 .0000 – FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, fonte de recursos: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANF. SAÚDE, 1600000000- TRANSFERENCIA SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO, consignado no Orçamento Municipal de 2025. LICITANTE VENCEDOR: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , com sede no Sítio Várzea de Fora, s/n, Anexo D, Rodovia Manoel Matias Costa, km 1, Zona Rural, Iguatu, Ceará, CEP: 63.500-970, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.334.945/0001-08. VALOR: R$ 93.191,00 (NOVENTA E TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS). DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS AURÉLIO HOLANDA GUERRA - SECRETÁRIO DA SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES, PORTADOR DO CPF Nº. 004.220.153-50.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: B6542E1E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-006/2025DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO , DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DA DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 0801 04.122.0402. 2.042 .0000– FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADES DA SEC. DE AGRICULTURA, REC. HID. E MEIO AMBIENTE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025. LICITANTE VENCEDOR: DLA COMERCIAL DE
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35