DOMCE 04/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3748

Art. 2° - Ficam nomeados como Membros da Comissão de Seleção Pública os seguintes servidores:

MÁRCIA HELENA DOS SANTOS BARRETO (PRESIDENTE) Servidor Efetivo do Município de Irauçuba/CE

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL: Antonio Genilton Lopes Martins

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Domingos Pereira de Sousa Neto

LORENA FERNANDES CAETANO (MEMBRO)

Diretora do Departamento de Arte e Cultura – Secretaria da Juventude, Esporte, Cultura e Lazer.

ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO (MEMBRO)

Diretor do Departamento de Pleitos Governamentais e Convênios – Secretaria de Governo e Planejamento.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 86B351CC

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 903, DE 3 DE JULHO DE 2025.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, NO BIÊNIO 20252027.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o Art. 9° da Lei Municipal n° 923 de 18 de junho de 2012, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Irauçuba;

CONSIDERANDO a importância da atuação integrada e articulada da sociedade civil e do poder público no desenvolvimento de ações preventivas, de preparação e de resposta a desastres, como forma de proteção da vida, do meio ambiente e do patrimônio público e privado;

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC constitui instância fundamental para a promoção da gestão democrática e participativa das ações de defesa civil, contribuindo diretamente para o fortalecimento da resiliência da comunidade local; e

CONSIDERANDO que a estruturação e o funcionamento do COMPDEC representam um avanço significativo para a sociedade, ao possibilitar a implementação de políticas públicas voltadas à redução de riscos, à minimização de danos e à pronta resposta a situações de emergência e calamidade, RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os membros titulares que compõem as representações governamentais e não governamentais no Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, do Município de Irauçuba, para o biênio de 2025/2027, conforme descrito abaixo:

PRESIDENTE: Maria Josiane Carneiro Braga VICE PRESIDENTE: Luís das Chagas do Vale

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS: Maria Josiane Carneiro Braga

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Marcos Thiago Ferreira da Silva

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Luiz Roberto Rodrigues Mota

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

Antonio Juciano Souza Lopes

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ Francisco Assis Azevedo de Sousa

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE FINANÇAS Luiz Avelino Costa Ramos

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE Silva Helena Monte Fernandes

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA José Ronaldo Barros Mendes

REPRESENTANTE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Helene Rodrigues Matos Lopes

REPRESENTANTE DO GABINETE DA PREFEITA Francisco Carlito Araújo

REPRESENTANTE DA EMATERCE: Antonio Adriano Moreira Sousa

REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA: Francisco Adalberto Medeiros Cunha

REPRESENTANTE DE ENTIDADES RELIGIOSAS: Altamiro Dias Rodrigues

REPRESENTANTE DOS ORGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS: Antônio Adriano Moreira Sousa

REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE IRAUÇUBA: Raimundo Rosa Julião

REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IRAUÇUBA: Luís das Chagas do Vale

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a portaria n° 511, de 7 de fevereiro de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 1C79D51C

GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA GAB/PMI N° 812 DE 30 DE MAIO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei

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