DOMCE 04/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3748

Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 04 de junho de 2025, pela Servidora Márcia Helena Santos Barreto, exercente no cargo de Secretária de Finanças, pertencente a Secretaria de Finanças, para a cidade de Itapipoca, onde irá participar do seminário Reforma Tributária: Avanços Para o Brasil e o Ceará. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Servidora Márcia Helena Santos Barreto, uma diária reduzida no valor de R$ 68,00 (Sessenta e Oito Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 3D4B6315

GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA GAB/PMI N° 895 DE 30 DE JUNHO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba, bem como sua alteração pela Lei n° 2.086 de 13 de junho de 2025.

do sitio: https://www.acotacao.com.br/pmiraucuba/dispensas . Até às 17h00 do dia 09 de julho de 2025 -

Irauçuba/CE, 03 de julho de 2025.

TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA Secretário de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 1BF3A54F

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.12.27.02 – Contrato de Nº 2025.01.30.01 - SESA . OBJETO: O presente aditivo consigna um acréscimo quantitativo correspondente aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade inicialmente pactuada. CONTRATADA : NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Manuela de Oliveira Dantas . CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro . MOTIVO: Acréscimo de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 65, Inciso I, alínea B c/c § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 30 de maio de 2025.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO – Secretária de Saúde.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: AD73E0B2

RESOLVE:

Art. 1° Nomear o Sr. GABRIEL MOTA FERREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ÁREA DE CIÊNCIAS EXATAS , integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 18 de junho de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2BE3B2E1

SECRETARIA DA JUVENTUDE,CULTURA,ESPORTE E LAZER AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.06.30.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.06.30.01. SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2025.06.30.01 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE 68 ANOS DE ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE MISSI, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER , tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.diariomunicipal.com.br ou http://iraucuba.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço estimado: R$ 39.662,67 (trinta e nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos) através

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.04.12.01 – SEINFRA – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.20.01. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços Remanescentes da obra de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Distrito de Juá do Município de Irauçuba – CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura . CONTRATADA: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Victor Sousa de Castro Alves. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo. MOTIVO: Reajuste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea ―d‖ c/c § 1º da Lei nº 8.666/93 e Art. 40, inciso XI da supracitada lei. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 28 de maio de 2025.

Irauçuba-CE, 28 de maio de 2025 –

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO, Secretário de Infraestrutura.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 50744788

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA PORTARIA GAB/PMI N° 813 DE 30 DE MAIO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 04 de junho de 2025, pela Servidora Letícia Socorro Lopes Vasconcelos, exercente no cargo de Tesoureira, pertencente a Secretaria de Finanças, para a cidade de Itapipoca, onde irá participar do evento Caravana Ceará Um Só.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,

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