DOMCE 04/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3748

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 764AE833

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250586

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0207.01/2025 – CP – SMS

CONTRATO Nº...........: 20250586

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-13-2025-DIVE

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 65.976,13 (sessenta e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais e treze centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0606.101220008.2.016 Gerenciar a Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 9.273,29, Exercício 2025 Atividade 0606.103010009.2.018 Manutenção da Atenção Primária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 23.929,77, Exercício 2025 Atividade 0606.103020010.2.021 Manutenção do Atendimento da Atenção Esp ecializada , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 28.080,47, Exercício 2025 Atividade 0606.103040011.2.023 Manutenção das Ações de Vigilância em Sa úde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 4.692,60

VIGÊNCIA...................: 02 de Julho de 2025 a 02 de Julho de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Julho de 2025

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 465E9E7C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

LUCIENE MARIA DE SOUZA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Olho D‘água do Sobradinho, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 2A329C3D

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Madalena. Aviso de Licitação – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0207.01/2025 – CP – SMS. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de MADALENA/CE, CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FISICA(S) E/OU JURIDICA(S) PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR PARA PRESTACAO DE SERVICOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MADALENA, as inscrições serão realizadas no período de 07 de Julho de 2025 a 28 de Julho de 2025, via e-mail institucional, através do endereço [email protected] , e através de protocolo presencial da documentação solicitada, na sala da Comissão de licitação sito à Rua Augusto Máximo Vieira, N° 80 – Centro – Madalena – CE, no horário de 07h30min às 13h30min . Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE,

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – Agente de Contratação.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: B0F2DD17

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO

A Secretaria de Educação do Município de MADALENA torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao Contrato Nº N°0706.01/2024 - SME , decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0902.01/2024 - CE - SME, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0502.01/2024 – SME cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO PARA UM NOVO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PROJETO DE REFORMA E CONCLUSÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO II DE 06 SALAS DE AULA, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA : AJS – ESTRUTURA E EDIFICAÇÕES LTDA

PRAZO DE DURAÇÃO: O prazo de execução anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 06 (seis) meses. Portanto, terá vigência de 07 DE JUNHO DE 2025 A 07 DE DEZEMBRO DE 2025. E o prazo de vigência do contrato será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses. Portanto, terá vigência de 07 DE JUNHO DE 2025 A 07 DE JUNHO DE 2026

ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIANO JOSÉ DA SILVA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO.

MADALENA- CE, 06 de Junho de 2025

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67