DOMCE 04/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3748
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: D03230D1
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO
A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de MADALENA torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao Contrato Nº 1406.01/2024 - OBRAS , decorrente do processo licitatório da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1504.01/2024 – CE – OBRAS , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1204.01/2024 – OBRAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE TIGRE, PIÇARREIRA, DISTRITO DE MACAOCA E SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
CONTRATADA : STAFF – CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA
PRAZO DE DURAÇÃO: O prazo de execução anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 06 (seis) meses . Portanto, terá vigência de 14 de Junho de 2025 a 14 de Dezembro de 2025 . E o prazo de vigência do contrato será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses . Portanto, terá vigência de 14 de Junho de 2025 a 14 de Junho de 2026.
ASSINA PELA CONTRATADA: GEORGE DANTAS DA COSTA;
ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISTIANO BARROS UCHOA.
MADALENA- CE, 13 de Junho de 2025.
CRISTIANO BARROS UCHOA Secretario de Obras e Serviços Urbanos
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: AFEA0347
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO
A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de MADALENA torna público o extrato do TERCEIRO ADITIVO ao Contrato Nº 2811.01/2023– OBRAS, decorrente da TOMADA DE PREÇOS N° 1408.01/2023– OBRAS, Processo nº 1008.02/2023– OBRAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE UNIÃO NO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
ASSINA PELA CONTRATADA: MÁRCIO FACUNDO MORAES;
ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISTIANO BARROS UCHOA.
MADALENA- CE, 28 DE MAIO DE 2025.
CRISTIANO BARROS UCHOA Secretario de Obras e Serviços Urbanos
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: AF2D71F2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 538/GP/2025
PORTARIA Nº 538/GP/2025
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICIPIΟ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...
CONSIDERANDO o disposto no artigo 115, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Mauriti, que atribui ao Chefe do Poder Executivo a competência para nomear e exonerar servidores para os cargos de provimento em comissão em conformidade com os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência que regem a administração pública;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.311/2015, e suas posteriores alterações, que estabelece a estrutura administrativa do Município de Mauriti, dispondo sobre a criação, organização e funcionamento dos órgãos e entidades municipais, bem como sobre os cargos e funções necessários para a implementação das políticas públicas e a gestão eficiente dos recursos públicos;
RESOLVE
Art. 1º - Art. 1° NOMEAR a Sr. HIANY SAIWK DE MORAIS FIGUEIREDO FERREIRA, inscrito no CPF sob o nº: 057.673.92358, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.
CONTRATADA : CONSTRUTORA MORAES LTDA
PRAZO DE DURAÇÃO: O prazo de execução anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 06 (SEIS) MESES . Portanto, terá vigência de 28 DE MAIO DE 2025 A 28 DE NOVEMBRO DE 2025 .
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 03 de julho de 2025.
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
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