DOMCE 03/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3747

Art. 1° - CONVOCAR o candidato abaixo relacionado, que compõe o banco de bolsistas para a Educação Integral (Agentes de Educação Integral) – Edital 005/2025, para comparecer na data de 03 de Julho de 2025 , na sede da Secretaria Municipal de Educação de Abaiara, localizada na Rua Joaquim Leite da Cunha, nº 347, bairro Alto da Alegria, cidade de Abaiara/CE, das 07 horas ás 11 horas , portando os documentos especificados no ANEXO I desta portaria, com vistas a assumir as funções de bolsistas para a Educação Integral (Agentes de Educação Integral) os quais estão habilitados.

ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 18.07.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

CANDIDATOS CONVOCADOS:

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretária Municipal de Educação de Abaiara – CE, em 02 de Julho de 2025.

ALRÍZIO SÉRGIO ALVES BORGES

Secretário de Educação de Abaiara CE Portaria N° 11- 2025 – GP

ANEXO I – PORTARIA Nº 012/2025 - SME RELAÇÕES DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS (cópia autenticada ou acompanhadas dos originais)

I. Original e cópia, ou cópia autenticada, da Cédula de Identidade civil ou militar, conforme o caso;

II. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Cadastro de Pessoa Física - CPF;

III. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Título de Eleitor e comprovante que votou na última eleição, ou certidão de quitação expedida pela Justiça Eleitoral;

IV. Original e cópia, ou cópia autenticada, do documento militar, se do sexo masculino, até 45 (quarenta e cinco) anos;

V. Original e cópia, ou cópia autenticada, do comprovante de endereço atualizado;

VI. Original e cópia, ou cópia autenticada, do comprovante de inscrição no PIS/PASEP/NIT;

VII. Original e cópia ou cópia autenticada da certidão de nascimento dos dependentes;

VIII. Comprovante de conta bancária no Banco Bradesco S/A; IX. Diploma/ Certificado de escolaridade; X. Certidão de Nascimento ou Casamento; XI. Carteira de trabalho física ou digital.

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: F8CDA1EB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-018/2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-018/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO VIÁRIA (PAVIMENTAÇÃO, ESGOTOS E PASSAGENS MOLHADAS) NA SEDE E NOS DISTRITOS, EM VIRTUDE DO PROCESSO FRACASSADO DA CONCORRÊNCIA 014/2025, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO E

FELIPE AMORIM OLIVEIRA Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: C740601F

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE-022/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE-022/2025 - ARP Nº 202506260001 - ORIGEM:Pregão Eletrônico Nº PE-022/2025ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DEEDUCAÇÃO - DETENTOR DA ARP).....: DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDAOBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARAA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO,CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DERESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS)DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOIPIARA, QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTOCONVOCATÓRIO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR ACONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃODE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA E SINAPIVIGENTE (AMBAS COM DESONERAÇÃO), AOS PARTICIPANTES QUALIFICADOSATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 002/2025. -VALOR TOTAL: R$ 9.570.000,00 (nove milhões, quinhentos e setenta mil reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2025

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 5F5E4491

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090109060003 - CONTRATO Nº

202507020003 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.06.23.02CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: PLENO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO FINANCEIRO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.08.244.0137.2.068 -Manut. e Func. das Atividades do Fundo Municipal da Assistencia Social, R$ 18.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2025

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