Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/07/2025 · pág. 93

DOMCE 04/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3748

Ordenador De Despesas Da Secretaria Municipal De Proteção Social, Cidadania E Direitos Humanos

LUIS GONZAGA JOSINO

Ordenador De Despesas Da Secretaria Municipal De Administração, Governo, Gestão E Desenvolvimento Humano

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: F4729DA6

LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.25.02

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.25.02

O Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE do município de ORÓS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir:

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTAOS NO AGENCIAMENTO DE NOTÍCIAS EM VEÍCULOS DE IMPRENSA ESCRITA E AUDIOVISUAL, INCLUINDO A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E EVENTOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DE ORÓS/CE.

FAVORECIDO: L L SERVICOS EM SAUDE E IMAGEM LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 40.006.240/0001-18, com sede na RUA JOSE LEORNE LEITAO, 349 ANDAR 1,CENTRO, BOA VIAGEM-CE, CEP.: 63.870-000 , subscrita pelo representante legal, o Sr. Lucas Emanuel Fernandes Lima na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº 061.102.963-41.

VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

FUNDAMENTO LEGAL : O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 . Declaração de Dispensa emitida e RATIFICADA pelo o Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE do município de ORÓS/CE.

ORÓS-Ce, 02 de julho de 2025.

FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: CD4DFA3C

LICITAÇÃO

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTAOS NO AGENCIAMENTO DE NOTÍCIAS EM VEÍCULOS DE IMPRENSA ESCRITA E AUDIOVISUAL, INCLUINDO A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E EVENTOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DE ORÓS/CE.

VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) . VIGÊNCIA DO CONTRATO : O prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONTRATADA: L L SERVICOS EM SAUDE E IMAGEM LTDA - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.006.240/0001-18, sediado(a) na RUA JOSE LEORNE LEITAO, 349 ANDAR 1,CENTRO, BOA VIAGEM-CE, CEP.: 63.870-000 .

ASSINA PELA CONTRATADA: Lucas Emanuel Fernandes Lima. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS.

ORÓS-Ce, 02 de julho de 2025.

FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS

Ordenador De Despesas Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Juventude

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 3F5F8DC8

LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 2024.12.06.01.03 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.12.06.01-SRP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE do Município de Orós - CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.12.06.01.03 resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.12.06.01-SRP :

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME ANEXO I.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0021.2.033

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de julho de 2025.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 12 (doze) meses.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 2025.06.25.02

CONTRATADA: TOPSERV SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ASSINA PELA CONTRATADA: DILIANO ALVES DE SOUSA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.06.25.02 , decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.25.02, a saber:

ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE .

Unidade Administrativa	Dotação Orçamentária	Elemento de Despesa
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE	08.01.12.122.0021.2.033.0000	33.90.39.00

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS (ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE).

ORÓS/CE, 01 de julho de 2025.

FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Contratante

FONTE DE RECURSO: 1.500.1001.00 – Receita de impostos e transferência de impostos - Educação