DOMCE 04/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3748

Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: DA88161B

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 54/2025

O(A) SECRETARIO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) DEJACIR RODRIGUES CAMPOS, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, 4 (quatro) diarias, XXXVIII CONGRESSO DO CONASEMS ( CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE) 2025 I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 130,00 ( cento e trinta reais), totalizando R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais). II - Local Belo Horizonte/MG, Expominas Bh, Avenida Amazonas,6200,gameleira no período de 15/06/2025 a 18/06/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quinta-feira, 12 de junho de 2025

FRANCISCO SARMENTO DO VALE Secretario

Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: D60E20E1

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 55/2025

O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO SARMENTO DO VALE, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 4 (quatro) diarias, XXXVIII CONGRESSO DO CONASEMS ( CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE) 2025 I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 1.200,00 (um mil duzentos reais).

II - Local Belo Horizonte/MG, Expominas Bh, Av; Amazonas, 6200 Gameleira no período de 15/06/2025 a 18/06/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Piquet Carneiro / CE, quinta-feira, 12 de junho de 2025

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a

Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: 95577473

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE

Aviso de Homologação . Pregão Eletrônico nº 2025.06.12.1. Objeto: Fornecimento de Combustíveis (Potengi/Fortaleza e/ou perímetro Fortaleza), destinados a frota de veículos vinculados às diversas Secretarias do Município de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: POSTO SERTÃO LTDA inscrito no CNPJ nº 05.330.718/0001-60

classificado no Lote 01 - Gasolina Comum, no valor global estimado de R$ 119.340,00 (cento e dezenove mil trezentos e quarenta reais), Lote 02 - Óleo Diesel S-10, no valor global estimado de R$ 50.640,00 (cinquenta mil seiscentos e quarenta reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostado aos autos. Homologamos a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/ Secretaria de Administração e Finanças/Gabinete do prefeito - Eduardo Gonçalves Amorim - Secretaria de Assistência Social - Eric Paulino Rocha - Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude - Roseberg Pereira de Sousa - Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Raimundo Evandro dos Santos - Secretaria de Transportes - José Júnior dos Santos - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos - Jaires Martins de Sousa Ferreira – Secretaria de Saúde – Maria Erineide Alves de Moura – Secretaria de Educação – Maria da Conceição Alves da Silva.

Data da Homologação: 03 de Julho de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: F655F59D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.02.01

ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POTENGI

Aviso de Homologação E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.02.01. (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2024, originária do Pregão Eletrônico nº 008/2024 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ). Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS (MEIAS, CALÇADOS E MOCHILAS) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POTENGI/CE. Empresa Detentora do Registro : A empresa CB NEWS COMERCIAL LTDA. Endereço: Av. Francisco Matarazzo, nº 1752 - Conj 106 - Água Branca - CEP: 05.001-200 - São Paulo/SP. CNPJ: 08.934.170/0001-55. Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023 – Maria da Conceição Alves da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Homologação e Autorização: 02 de julho de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: DA60052F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATO Nº 005/2021.01/PD

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE - CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADA : MARIA BRUNA DE MOURA CORDEIRO - CPF Nº 045.929.453-95. OBJETO DO ADITIVO : Reajuste de preços, conforme previsto na cláusula quinta, item 5.2 do contrato, sendo reajustado em 25% (vinte e cinco por cento) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. FORO: Quiterianópolis/CE. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Maria Bruna de Moura Cordeiro.

Quiterianópolis - CE, 03 de julho de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

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