DOMCE 04/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3748

OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PADRONIZADA DE LOGOMARCA E ABERTURA DE LETREIROS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 02 de Julho de 2025 a 02 de Julho de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 02 de Julho de 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO

ASSINA PELA CONTRATADA : DALITA PEREIRA SILVA REIS.

Russas/CE, 02 de Julho de 2025.

PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO Secretaria de Finanças

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 5A77EFB5

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 003.23.05.2025-PGM

A Senhora, TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003.23.05.2025-PGM , vem emitir a presente RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para DISPONIBILIZAÇÃO DE 10 (DEZ) LICENÇAS DE USO MENSAL DA SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS PARA PROCURADORIAS (MÓDULO DE EXECUÇÃO FISCAL), DENOMINADO SAJ PROCURADORIAS, PARA A INFORMATIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS , tendo como Contratada a empresa : SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A inscrita no CNPJ sob o n° 82.845.322/0001-04, Tendo vigência de 12 (doze) meses , podendo ser prorrogado de acordo com Lei Federal nº 14.133, de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), com o valor global do contrato em R$ 66.170,38 (Sessenta e seis mil, cento e setenta reais e trinta e oito centavos) ; despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2025 da Procuradoria Municipal de Russas/CE, classificados sob os códigos: Dotação Orçamentária: 0501.04.122.0200.2.010 - Manter as Atividade Administrativas da Procuradoria Geral do Município; Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação; Sub Elemento de Despesa : 3.3.90.40.11 - Locação de Software; Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: BCDB6C83

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº DA ATA ................: 2025.07.03.01-ARP ORIGEM.....................: PROCESSO LICITATÓRIO

N°28.05.2025.01-SRPE

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EMPRESA DETENTORA DA ATA: ONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP, CNPJ n° 03.147.269/0001-93 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM INSTALAÇÕES FÍSICAS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, COM BASE NAS TABELAS SEINFRA 28/28.1 E SINAPI 03/2025, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE

PERCENTUAL DE DESCONTO.......: 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DATA DA ASSINATURA: 03de Julho de 2025 VIGÊNCIA..................: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no site da prefeitura municipal de Santana do Cariri/Ce.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: A4EBB246

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

A Ilma. Senhora Ericka Rodrigues Maia–Ord. de Desp. da Secretaria de Cultura, Turismo e Romaria do Município de Santana do Cariri/Ce, no uso de suas atribuições legais e fundamentada no artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/21, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº27.06.2025.01-INEX, a seguir: FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL Nº 0204001/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “BONDE DO BRASIL” NO DIA 25 DE JULHO, DURANTE OS FESTEJOS DA PADROEIRA SENHORA SANT'ANA QUE OCORRERÁ NO PRAÇA TEREZA CABRAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRICE . CONTRATADO: BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 16.809.891/0001-61; VALOR GLOBAL R$ 150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 82C07889

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

A Ilma. Senhora Ericka Rodrigues Maia –Ord. de Desp. da Secretaria de Cultura, Turismo e Romaria do Município de Santana do Cariri/Ce, no uso de suas atribuições legais e fundamentada no artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/21, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30.06.2025.01-INEX, a seguir: FUNDAMENTO LEGAL : ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL Nº 0204001/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “FERNANDINHA” NO DIA 27 DE JULHO DE 2025 PARA A FESTA DA PADROEIRA SENHORA SANT’ANA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. CONTRATADO : MUSICA VIVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº

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