DOMCE 04/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3748

35.359.387/0001-51; VALOR GLOBAL R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS).

CONTRATADA(O).....: ASSESI BRASIL LTDA (ASSESI)- CNPJ SOB O Nº 14.769.245/0001-92

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SITE OFICIAL, E-MAILS INSTITUCIONAIS, CARTA DE SERVIÇOS E FLUXO DE CONTRATAÇÕES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 59.028,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E VINTE E OITO REAIS)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.02.01.04.122.0002.2002MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 50000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

VIGÊNCIA...................: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA.........: 03 DE JULHO DE 2025

ERICKA RODRIGUES MAIA

Ord. de Despesas da Sec. de Governo

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: F99D7480

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

KEYLIANE MATIAS DE OLIVEIRA – CPF – 021.333.903-08

Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para a atividade referente a BOVINOCULTURA, localizada no SÍTIO ALTO DO MENDES S/N BAIRRO ZONA RURAL, CEP 62920-000, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA

Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 222/2025

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 0CD84CCC

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 624/2025 DE 1º DE JULHO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora ANA VITÓRIA MAIA LIMA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio aos Conselhos Municipais de Direitos, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de julho de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: C5CB6A68

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250227/0001-04 - CONTRATO Nº 202506260001 - ORIGEM: Pregão Nº 004 / 2025 - SESA- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 265.991,41 (duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta e um centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.302.0008.2.034 - Manutenção do Atendimento Especializado em Saúde, R$ 15.902,32 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Expediente, Material de Expediente; 0801.10.304.0009.2.036 - Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde, R$ 22.652,34 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Expediente, Material de Expediente; 0801.10.301.0008.2.033 - Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde, R$ 104.807,00 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Expediente, Material de Expediente; 0801.10.122.0002.2.029 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde, R$ 122.629,75 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Expediente, Material de Expediente - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 2132ED2A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.041/2024-PE

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL

www.diariomunicipal.com.br/aprece 104