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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/07/2025 · pág. 30

DOMCE 03/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3747

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 25 de junho de 2025, pelo Servidor Davi José Mota de Freitas, exercente no cargo de Conselheiro Tutelar, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Itapipoca, onde irá comparecer ao Núcleo de Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, na cidade de Itapipoca, acompanhando os (a) menores A.L.M.M, M.M.M e R.M.M para realização de perícia.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Servidor Davi José Mota de Freitas, uma diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

CONSIDERANDO a necessidade de garantir o pleno funcionamento do Conselho Municipal do Desporto de Irauçuba – COMDI, com a nomeação de seus membros titulares e suplentes, assegurando a representatividade e a continuidade das atividades do órgão, RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal do Desporto do Município de Irauçuba/CE, no biênio 2025/2027, segundo a Lei Municipal nº 1.210, de 26 de maio de 2017, conforme os nomes e representações abaixo: I - ENTIDADES GOVERNAMENTAIS:

SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE E LAZER - SEJUV

Titular: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosas Suplente: Jose Elenilton Barrozo dos Santos

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC

Titular: Germana Maria Mota Suplente : Francisco Cristiano de Lima Borges

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: C646E8B8

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 879 DE 25 DE JUNHO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 25 de junho de 2025, pela Servidora Tayana Kely Silva Sousa, exercente no cargo de Conselheiro Tutelar, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Itapipoca, onde irá comparecer ao Núcleo de Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, na cidade de Itapipoca, acompanhando os (a) menores A.L.M.M, M.M.M e R.M.M para realização de perícia.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Servidora Tayana Kely Silva Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DA SAÚDE - SESA

Titular: Brígida Wilma Brito de Sousa Suplente: Flaviano Barroso Chaves

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE

Titular: Marcos Thiago Ferreira da Silva Suplente: Francimarques Gomes dos Santos Mota

II - ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS:

ASSOCIAÇÃO CEARAZINHO ESPORTE CLUBE Titular: Benedito Roberto dos Santos Ribeiro Suplente: Francisco Diogo Cruz de Oliveira

2. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESPORTIVA, EMPREENDEDORA, MULHERES ARTESÃS E AGRICULTORAS DO BAIRRO DA ESPERANÇA (ACEMABE) Titular: Francisco Antônio de Sousa Coelho Suplente : Janaely Kele Sousa Galdino

3. LIGA DESPORTIVA DE IRAUÇUBA (LDI)

Titular: Alberto Rodrigues de Sousa Suplente: Antonio Caetano da Silva

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

4. ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL DE IRAUÇUBA

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 3B93F782

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 888, DE 27 DE JUNHO DE 2025.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA-COMDI, NO BIÊNIO 2025-2027.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a necessidade de implementar as disposições da Lei Municipal nº 1.210, de 26 de maio de 2017, que criou o Conselho Municipal do Desporto de Irauçuba – COMDI, órgão de deliberação coletiva de caráter consultivo, normativo e fiscalizador em matéria de política de desenvolvimento do esporte no Município; CONSIDERANDO a importância da participação de representantes do Poder Público e da sociedade civil na formulação, acompanhamento e fiscalização das ações e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do esporte local; e

(ASSECI)

Titular: José Walmon Araújo de Freitas Suplente: Pedro Henrique Mendes Fernandes

Art. 2º. A composição da mesa diretora será conforme dispõe a Lei nº 1.210, de 26 de maio de 2017.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada Portaria nº 294, de 22 de março de 2024. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 501BDE48

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 895 DE 30 DE JUNHO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba, bem como sua alteração pela Lei n° 2.086 de 13 de junho de 2025.

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