DOMCE 03/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3747

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 5F069455

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

FELIPE SOUZA COÊLHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

JOAQUIM VIEIRA LEITE

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Olho D’água do Sobradinho, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Projetos de irrigação sem uso de agrotóxicos (Código: 01.08), localizado no Sitio Serra Cruzeiro, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: AF219AE0

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

Publicado por:

Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 3967C6E4

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

JOAQUIM VIEIRA LUCIENE MARIA DE SOUZA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Olho D’água do Sobradinho, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 4F215C8C

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

ANA MARIA DE OLIVEIRA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Bom Sucesso, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 00A14F94

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

LUIZ MANOEL DA COSTA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Fazenda Nova, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 8AC700A3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0107.01/2025 – PE – SRP - SME

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0107.01/2025 – PE – SRP - SME. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA-CE . Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 16 de Julho de 2025 . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE,

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – Pregoeira.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 9AB204A2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, por meio de seus Ordenadores de Despesas, torna público, o aviso de adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 2025.05.13.01/PE, que tem por objeto Aquisição de material de limpeza e higiene para as diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Empresas: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora dos lotes 03 e 06 com valor total de (R$ 238.830,20); T. FERREIRA DOS SANTOS, vencedora dos lotes 02, 08 e 09 com valor total de (R$ 104.138,50); T PINHEIRO PAIVA LTDA , vencedora do lote 07 no valor total de (R$ 63.377,76); C L F COMERCIAL LTDA-ME , vencedora dos lotes 01, 04, 05, 10 , com valor global de R$ 849.938,56; Assinam como Ordenadores de Despesas: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas do Fundo Geral (Gabinete do Prefeito; Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente; Fazenda; Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Juventude, Esporte e Lazer); Gilberto Juca da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação; Claúdia Fernanda Moreira, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho; Maria Evânia Souza Furtado, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde; e Maria Salete Gomes de Sousa,

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37