DOMCE 03/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3747

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo. Mauriti/CE, 30 de junho de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: AEC48BA4

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

A Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, por meio de seus Ordenadores de Despesas, torna público, o aviso de adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 2025.05.12.01/PE, que tem por objeto a

aquisição de material de expediente para atender às necessidades das diversas Secretarias do município de Mauriti/CE . Empresas: C L F COMERCIAL LTDA, vencedora dos lotes 01, 03, 05, 06, 07, 08, 09 e 11, com valor global de R$ 849.938,56; FG COMÉRCIO TENDTUDO LTDA, vencedora do lote 02, com valor de (R$ 119.000,00); 3PS LTDA, vencedora dos lotes 04, 10 e 12, com valor global de (R$ 62.999,64) e MLC SILVA ME, vencedora do lote 13, com valor de (R$ 8.807,10). O processo foi adjudicado e homologado em conformidade com a legislação vigente. Assinam como Ordenadores de Despesas: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas do Fundo Geral (Controladoria Geral; Gabinete do Prefeito; Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente; Fazenda; Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Juventude, Esporte e Lazer; Planejamento); Gilberto Juca da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação; Claúdia Fernanda Moreira, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho; Maria Evânia Souza Furtado, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde; e Maria Salete Gomes de Sousa, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo. Mauriti/CE, 09 de junho de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: AB90277A

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE RETIFICAÇÃO (ERRATA)

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE MAURITI – AVISO DE RETIFICAÇÃO (ERRATA) – RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2025-GAB. O Município de Mauriti-CE, através do Gabinete do Prefeito, mediante a Comissão de Chamamento Público, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção quanto ao Aviso do Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados ao Chamamento Público nº 002/2025-GAB, cujo objeto é a OUTORGA DE PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI NO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1276/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, DE INTERESSE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. ONDE LÊ-SE: ― PARTICIPANTES HABILITADOS : [...] 21) FRANCISCO REGINALDO AGUIAR PEREIRA‖, LEIA-SE: “PARTICIPANTES HABILITADOS : [...] 21) JOSE GENILSON CIRILO MATEUS. Mauriti-CE, 02 de julho de 2025.

cumprimento das conformidades regulatórias prevista na legislação brasileira conforme especificação junto ao termo de referência para atender a Secretaria da Fazenda do Município de Mauriti/Ce . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 3º da Lei 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, art. 37, XXI, da Constituição Federal e ainda no artigo 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. PERCENTUAL ADITIVADO: 17,73%. Mauriti/CE, 02 de julho de 2025. Assina pela CONTRATANTE : José Henrique Carneiro e assina pela CONTRATADA: Paulo Nagel Diniz Vieira.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 834F963E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº521/GP/2025

PORTARIA Nº521/GP/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...

CONSIDERANDO o disposto no artigo 115, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Mauriti, que atribui ao Chefe do Poder Executivo a competência para nomear e exonerar servidores para os cargos de provimento em comissão em conformidade com os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência que regem a administração pública;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.311/2015, e suas posteriores alterações, que estabelece a estrutura administrativa do Município de Mauriti, dispondo sobre a criação, organização e funcionamento dos órgãos e entidades municipais, bem como sobre os cargos e funções necessários para a implementação das políticas públicas e a gestão eficiente dos recursos públicos;

RESOLVE

Art. 1º - EXONERAR a Sra . ANA VITORIA FERREIRA BARBOSA, CPF:074.928.573-73, do cargo CHEFE DE RECURSOS HUMANOS.

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

JOSÉ WCHALISSON ALVES SAMPAIO -

Presidente da Comissão de Chamamento Público.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: FB1E0CC6

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.05.10.01/SEFAZ.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.05.10.01/SEFAZ . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria da Fazenda e a Empresa PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA. OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializados na área de consultoria em gestão de dados informações e documentos abrangendo governança e compliance para adequação e

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 01 de julho de 2025.

JOÃO PAULO FURTADO

Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 670FDB62

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 523/GP/2025

PORTARIA Nº 523/GP/2025

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