DOMCE 03/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3747

1.1. Constitui objeto do presente termo a alteração da razão social da empresa contratada, cuja a empresa possuía a razão social como H LUZ AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA, passando a ser denominada a razão social como GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA e com endereço na Rua Francisco Morais Moreira, nº 1498 - TERREO SALA 01, Bairro Cidade Nova, na cidade de Icó, estado do Ceará, CEP: 63.430-000.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

2.1. O presente Termo de Apostilamento altera a razão social da empresa contratada no instrumento contratual em comento, conforme dispõe o artigo 136, III, da Lei Federal nº. 14.133/2021, de 1º de abril de 2021:

Art. 136. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, como nas seguintes situações:

[...]

III - alterações na razão ou na denominação social do contratado; CLÁUSULA TERCEIRA DA RATIFICAÇÃO

4.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento.

Missão Velha-CE, 09 de abril de 2025.

PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA Ordenadora de Despesas Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: C6D9FFF7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.05.06.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 2025.05.06.01. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde – Órgão Participante: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Secretaria de Educação. Empresa detentora do Registro de Preços: C L F COMERCIAL LTDA, CNPJ: 55.610.751/0001-11. representada por Cicero Leandro Felix Ferreira dos Santos; Valor Global R$ 1.107.726,26 (um milhão cento e sete mil setecentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos). Vigência da Ata: 12 (doze) meses. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.29.01 . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA - Secretário Municipal de Saúde- Data da assinatura: 06 de junho de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 4130AAB7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 3º ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.03.31.01 , DECORRENTE DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.02.21.01, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA DO ISSQN DESTINADA AO CONTROLE GERENCIAL ON-LINE DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL EM PLATAFORMA TOTALMENTE ON-LINE, COM USO DE BANCO DE DADOS LIVRE, HOSPEDADA EM SERVIDOR WEB DEDICADO, COMPREENDENDO SUA INSTALAÇÃO, MIGRAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO DE

USUÁRIOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E SUPORTE OPERACIONAL, COM ARMAZENAMENTO EM DATA CENTER NO BRASIL SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE. O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORA DE 31 DE MARÇO DE 2025 A 31 DE MARÇO DE 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS – KAY FRANCE DE ARAUJO PEREIRA QUINDERÉ. CONTRATADO : PMAT - ASSESSORIA DE RESULTADOS LTDA – LOURENÇO OLIVER SALES – MISSÃO VELHA-CE, 31 de março de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: FDA9EEFC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.03.31.01 , DECORRENTE DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.02.21.01, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA DO ISSQN DESTINADA AO CONTROLE GERENCIAL ON-LINE DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL EM PLATAFORMA TOTALMENTE ON-LINE, COM USO DE BANCO DE DADOS LIVRE, HOSPEDADA EM SERVIDOR WEB DEDICADO, COMPREENDENDO SUA INSTALAÇÃO, MIGRAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO DE USUÁRIOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E SUPORTE OPERACIONAL, COM ARMAZENAMENTO EM DATA CENTER NO BRASIL SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE. O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORA DE 31 DE MARÇO DE 2024 A 31 DE MARÇO DE 2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS – KAY FRANCE DE ARAUJO PEREIRA QUINDERÉ. CONTRATADO : PMAT - ASSESSORIA DE RESULTADOS LTDA – LOURENÇO OLIVER SALES – MISSÃO VELHA-CE, 29 DE MARÇO DE 2024.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: F0DF8E9C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE ARP - PE Nº 2025.04.14.02

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2025.06.10.01. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Empresa: C L F COMERCIAL LTDA , CNPJ Nº 55.610.751/0001-11 , com Valor Global R$ 965.692,87 (Novecentos e sessenta e cinco mil seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos). Vigência da Ata: 12 meses. Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.02 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO - Secretária Municipal de Educação- Data da assinatura: 10 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2025.06.10.02. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Empresa: T

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47