Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/07/2025 · pág. 46

DOMCE 03/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3747

SALA 01, Bairro Cidade Nova, na cidade de Icó, estado do Ceará, CEP: 63.430-000.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

2.1. O presente Termo de Apostilamento altera a razão social da empresa contratada no instrumento contratual em comento, conforme dispõe o artigo 136, III, da Lei Federal nº. 14.133/2021, de 1º de abril de 2021:

Art. 136. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, como nas seguintes situações:

[...]

III - alterações na razão ou na denominação social do contratado; CLÁUSULA TERCEIRA DA RATIFICAÇÃO

4.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento.

Missão Velha-CE, 09 de abril de 2025.

KAY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA QUINDERE Ordenadora de Despesas - Fundo Geral Secretaria de Administração e Planejamento

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2025.03.17.04

Apostilamento que se faz ao presente contrato, celebrado com a empresa H LUZ AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA, como segue: O Município de Missão Velha por intermédio do(a) SECRETARIA DE SAÚDE, com sede no(a) Rua José Leite Landim Júnior, 64 - Centro, CEP: 63.200 – 000 / CNPJ: 07.977.044/0001-15, neste ato representado(a) pelo(a) sua ordenadora de despesas, Francisco Rafael Tavares Luna nomeado(a) pela Portaria nº 02.01.0001/2025, de 02 de janeiro de 2025, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) H LUZ AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA , CNPJ Nº 29.505.214/000100, localizada na Rua Francisco Morais Moreira, nº 1498 – Térreo, sala 01 – Cidade Nova, Icó/CE, CEP: 63.430-000, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por Francisco Quaresma Bezerra, CPF nº 212.854.463-72, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo nº 2025.01.10.01 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2025.01.24.01, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2025.03.17.02

Apostilamento que se faz ao presente contrato, celebrado com a empresa H LUZ AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA, como segue: O Município de Missão Velha por intermédio do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com sede no(a) Rua José Leite Landim Júnior, 64 - Centro, CEP: 63.200 – 000 / CNPJ: 07.977.044/0001-15, neste ato representado(a) pelo(a) sua ordenadora de despesas, Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo nomeado(a) pela Portaria nº 01.01.0002/2025, de 01 de janeiro de 2025, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) H LUZ AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA , CNPJ Nº 29.505.214/0001-00, localizada na Rua Francisco Morais Moreira, nº 1498 – Térreo, sala 01 – Cidade Nova, Icó/CE, CEP: 63.430-000, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por Francisco Quaresma Bezerra, CPF nº 212.854.463-72, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo nº 2025.01.10.01 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2025.01.24.01, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas

CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente termo a alteração da razão social da empresa contratada, cuja a empresa possuía a razão social como H LUZ AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA, passando a ser denominada a razão social como GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA e com endereço na Rua Francisco Morais Moreira, nº 1498 - TERREO SALA 01, Bairro Cidade Nova, na cidade de Icó, estado do Ceará, CEP: 63.430-000.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Art. 136. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, como nas seguintes situações: [...]

III - alterações na razão ou na denominação social do contratado; CLÁUSULA TERCEIRA DA RATIFICAÇÃO

4.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento.

Missão Velha-CE, 09 de abril de 2025.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO

Ordenadora de Despesas Secretaria de Educação Contratante

CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Art. 136. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, como nas seguintes situações:

[...] III - alterações na razão ou na denominação social do contratado; CLÁUSULA TERCEIRA DA RATIFICAÇÃO

4.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento.

Missão Velha-CE, 09 de abril de 2025.

FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA

Ordenador de Despesas Secretaria de Saúde

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 2025.03.17.03

Apostilamento que se faz ao presente contrato, celebrado com a empresa H LUZ AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA, como segue: O Município de Missão Velha por intermédio do(a) SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede no(a) Rua José Leite Landim Júnior, 64 - Centro, CEP: 63.200 – 000 / CNPJ: 07.977.044/0001-15, neste ato representado(a) pelo(a) sua ordenadora de despesas, Paula Danielly Figueiredo Silva nomeado(a) pela Portaria nº 02.01.0003/2025, de 02 de janeiro de 2025, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) H LUZ AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA , CNPJ Nº 29.505.214/0001-00, localizada na Rua Francisco Morais Moreira, nº 1498 – Térreo, sala 01 – Cidade Nova, Icó/CE, CEP: 63.430-000, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por Francisco Quaresma Bezerra, CPF nº 212.854.463-72, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo nº 2025.01.10.01 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2025.01.24.01, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.