DOMCE 04/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3748
| ausência e impedimentos. | ||||
|---|---|---|---|---|
| Coordenador de Gestão | 05 | 1.518,00 | 500,00 | Coordenar a execução das ações relacionadas às áreas administrativas, organizativas, bem como secretariar atribuições de sua respectiva secretaria |
| Diretor de Recursos Humanos | 01 | 1.700,00 | 700,00 | Planejar, desenvolver e coordenar a política geral de recursos humanos, a política salarial (da administração direta e indireta), executando as atividades de administração de pessoal, compreendendo o recrutamento, a seleção, a admissão, a alocação, o remanejamento e a exoneração de pessoal da Administração Direta; Promover e manter atualizado o cadastro de pessoal, o controle dos atos formais de pessoal e confeccionar a folha de pagamento. |
| Diretor de Almoxarifado | 01 | 1.518,00 | 500,00 | Assegurar que o material adequado esteja, na quantidade devida, no local certo, quando necessário; impedir que exista divergência de inventário e perda de qualquer natureza; preservar a qualidade e as quantidades exatas; possuir instalações adequadas e recursos de movimentação e distribuição suficientes a um atendimento rápido e eficiente. |
O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 848/2019 PASSARÁ A VIGORAR ACRESCIDO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AGENTES POLÍTICOS RELATIVOS À SECRETARIA DE TRANSPORTES: DENOMINAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES: DENOMINAÇÃO QUANTIFICAÇÃO E SUBSÍDIOS
| SECRETARIA MUNICIPAL DE T | RANSPORTES | GRATIFICAÇÃO | ||
|---|---|---|---|---|
| CARGO | QUANT | SUBSÍDIO (R$) |
Quando servidor efetivo investido no cargo (R$) |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO |
| Secretário Municipal | 01 | 5.250,00 | - | Vide o Parágrafo único do Art. 36-A da Lei Municipal 848/2019, introduzidopelo art. 3º dapresente Lei. |
| Secretário Municipal Adjunto | 01 | 1.518,00 | 500,00 | As mesmas atribuições do secretário municipal em suas ausência e impedimentos. |
| Coordenador de Gestão | 01 | 1.518,00 | 500,00 | Coordenar a execução das ações relacionadas às áreas administrativas, organizativas, bem como secretariar atribuições da sua respectiva secretaria. elaborar pesquisas de satisfação dos usuários dos diversos serviços prestados pelos órgãos municipais. |
| Diretor de Controle de Frota | 01 | 1.700,00 | 600,00 | Realizar o controle do uso dos veículos do Município pelas secretarias, tais como carros, motos e ônibus pelos motoristas, manter informações de viagens e rotas realizadas de modo extraordinário. |
O QUADRO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 848/2019 RELATIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PASSA A VIGORAR DA SEGUINTE FORMA:
DENOMINAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO: DENOMINAÇÃO QUANTIFICAÇÃO E SUBSÍDIOS
| SECRETARIA MUNICIPAL DE C | ULTURA E TURISMO | GRATIFICAÇÃO | ||
|---|---|---|---|---|
| CARGO | QUANT | SUBSÍDIO (R$) |
Quando servidor efetivo investido no cargo (R$) |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO |
| Secretário Municipal | 01 | 5.250,00 | - | Vide nova redação do Art. 40 da Lei Municipal 848/2019, introduzidapelo art. 4º dapresente Lei. |
| Secretário Municipal Adjunto | 01 | 1.518,00 | 500,00 | As mesmas atribuições do secretário municipal em suas ausências e impedimentos. |
| Coordenador de Gestão | 01 | 1.518,00 | 500,00 | Coordenar a execução das ações relacionadas às áreas administrativas, organizativas, bem como secretariar atribuições da sua respectiva secretaria. elaborar pesquisas de satisfação dos usuários dos diversos serviços prestados pelos órgãos municipais. |
O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 848/2019 PASSARÁ A VIGORAR ACRESCIDO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AGENTES POLÍTICOS RELATIVOS À SECRETARIA DE ESPORTE:
DENOMINAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE: DENOMINAÇÃO QUANTIFICAÇÃO E SUBSÍDIOS
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPO | RTE | GRATIFICAÇÃO | ||
|---|---|---|---|---|
| CARGO | QUANT | SUBSDIO (R$) |
Quando servidor efetivo investido no cargo (R$) |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO |
| Secretário Municipal | 01 | 5.250,00 | - | Vide o Parágrafo único do Art. 40-A da Lei Municipal 848/2019, introduzidopelo art. 5º dapresente Lei. |
| Secretário Municipal Adjunto | 01 | 1.518,00 | 500,00 | As mesmas atribuições do Secretário Municipal em suas ausências e impedimentos. |
| Coordenador de Gestão | 01 | 1.518,00 | 500,00 | Coordenar a execução das ações relacionadas às áreas administrativas, organizativas, bem como secretariar atribuições da sua respectiva secretaria. elaborar pesquisas de satisfação dos usuários dos diversos serviços prestados pelos órgãos municipais. |
| Diretor do Departamento de Esporte | 01 | 1.518,00 | 500,00 | Planejar, desenvolver e coordenar a política geral de incentivo a prática de esportes no Município, organizar campeonatos, elaborar e executar projetos relacionados ao esporte. |
A TABELA DO ANEXO I DA LEI 848/2019 DE DENOMINAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PASSA A VIGORAR COM OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS/ALTERAÇÕES:
I) Mudança de nomenclatura do cargo de “Coordenador do Cadúnico” para “Coordenador do Cadastro Único”, com ampliação das atribuições;
II) Acréscimo do cargo de “Coordenador do Programa Bolsa Família” na estrutura da secretaria;
www.diariomunicipal.com.br/aprece 131