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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/07/2025 · pág. 70

DOMCE 03/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3747

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Julho de 2025.

MARCELO COSTA CORREIA Prefeito Municipal Interino

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 3E20C27A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.07.005/2025

PORTARIA Nº 01.07.005/2025

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, MARCELO COSTA CORREIA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.

CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MILIANO AQUINO LIMA, portador (a) do CPF 010.898.693-47, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admitido(a) em 01/08/2012, matrícula nº 00901552, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano.

EDUCAÇÃO, admitido(a) em 01/02/2019, sob matrícula nº 00915391, no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Julho de 2025.

MARCELO COSTA CORREIA Prefeito Municipal Interino

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 9E1783C4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.07.007/2025

PORTARIA Nº 01.07.007/2025

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, MARCELO COSTA CORREIA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.

CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 de maio de 2014.

R E S O L V E:

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Julho de 2025.

MARCELO COSTA CORREIA Prefeito Municipal Interino

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: B5E33BB3

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA ELENICE DO NASCIMENTO COSTA, portador (a) do CPF 002.766.293-45, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admitido(a) em 05/11/2010, sob matrícula nº 00896709, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.07.006/2025

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Julho de 2025.

PORTARIA Nº 01.07.006/2025

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, MARCELO COSTA CORREIA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.

CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 de maio de 2014.

MARCELO COSTA CORREIA Prefeito Municipal Interino

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 0E8B89C0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.07.008/2025

PORTARIA Nº 01.07.008/2025

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) CRISTIANO PEREIRA MOREIRA, portador (a) do CPF 038.773.823-12, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE

O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, MARCELO COSTA CORREIA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

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