DOMCE 03/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3747
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 3AC765A5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.07.001/2025
PORTARIA Nº 01.07.001/2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, MARCELO COSTA CORREIA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ELIANE DE LIMA FERREIRA DA SILVA, portador (a) do CPF 377.471.933-00, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, admitido(a) em 06/10/1999, sob matrícula 00809365, no cargo de AUX. DE SERVICOS, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 01/07/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de julho de 2025.
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: E2F40226
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.07.003/2025
PORTARIA Nº 01.07.003/2025
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, MARCELO COSTA CORREIA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA DE NAZARE RODRIGUES BARBOSA, portador (a) do CPF 956.277.663-87, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admitido(a) em 05/02/2019, sob matrícula nº 00915288, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
MARCELO COSTA CORREIA Prefeito Municipal Interino
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 6AF3B9F7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.07.002/2025
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Julho de 2025.
MARCELO COSTA CORREIA Prefeito Municipal Interino
Publicado por: Jairta Alves Tavares
Código Identificador: A983F6D9
PORTARIA Nº 01.07.002/2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, MARCELO COSTA CORREIA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA PASTORINHA PEREIRA NOGUEIRA, portador (a) do CPF 431.221.833-15, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, admitido(a) em 16/10/1998, sob matrícula 00812730, no cargo de AUX. DE SERVICOS, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 01/07/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de julho de 2025.
MARCELO COSTA CORREIA Prefeito Municipal Interino
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.07.004/2025
PORTARIA Nº 01.07.004/2025
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, MARCELO COSTA CORREIA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCA GERLANIA ELOI DA SILVA, portador (a) do CPF 568.676.113-20, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admitido(a) em 02/02/1998 / 01/10/1998, matrículas nº 00809420 / 00447463, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
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