DOMCE 07/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3749

GUTHYANYS CIPRIANO SOARES; 03. MARIA LAYSE LOBO DIAS; 04. MARIA EDUARDA SOBREIRA RODRIGUES; 05. CARLOS HENRIQUE ANDRADE SILVA; 06. MARIA YASMIN CLEMENTE SOUZA, inscrita no CPF nº 098.405.773-01; 07. VÁLTER BARBOSA LIMA JÚNIOR, inscrito com o CPF nº 072.535.283-36; 08. JONATAS DOS ANTOS SOUZA, inscrito com o CPF nº 078.563.863-63; 09. MEZAQUE MORIERA RODRIGUES, inscrito com o CPF nº 052.559.563-50. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O SORTEIO DA ESCOLHA DA EQUIPE TÉCNICA DAR-SE-À NO DIA 16 DE JULHO DE 2025 ÀS 09:00 HORAS.

FELIPE AMORIM OLIVEIRA Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 06541A17

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130123060001 - CONTRATO Nº 202507040002- ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2025.07.04.01-INEXCT -CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O).....: FRANCISCO LUIS RODRIGUES LIMA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA MUSICAL (LUISINHO IRAUÇUBA), QUE SE REALIZARÁ NO DIA 12 DE JULHO DE 2025, NAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO SÃO JOÃO DE AIUABA/CE. VALOR TOTAL: R$ Valor Global: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1301.13.392.0307.2.091 - Manutenção e Funcionamento das Atividades da Sec. Municipal de Cultura e Turismo, R$ 47.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 2 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 7B3C288A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2025 - DIVERSAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2025 - DIVERSAS . OBJETO : SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELETRICO, HIDRÁULICO, MATERIAL DE PINTURA, MADEIRAS, CIMENTOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS DESTINADOS A CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMNISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO. TIPO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 18.07.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO, WWW.TCE.CE.GOV.BR E HTTPS://WWW.ALTOSANTO.CE.GOV.BR/LICITACAOLISTA.P HP.

ARTHUR PAIVA MAIA – Agente de Contratação.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 433045DD

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.02.01, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.06.17.01-DL. FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PARTES: A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E A J CORREIA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 49.325.276/0001-39. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA DEMOLIÇÃO DE FOSSA E SUMIDOURO EXISTENTE E CONSTRUÇÃO DE NOVA FOSSA, VISANDO CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA. NA AVENIDA JOSE ELVIDEO DE ALENCAR, BAIRRO BOA VISTA – SEDE – ANTONINA DO NORTE/CE. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 64.483,54 (SESSENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (TRINTA) DIAS APÓS A ASSINATURA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO FAGNER DE SOUSA E ANTONIO DECI CORREIA JUNIOR. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JULHO DE 2025.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 55B7652C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.17.01-DL

O Agente de Contratação do Município de Antonina do Norte/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Antonina do Norte/CE, faz publicar o extrato resumido do processo da Dispensa de Licitação Nº 2025.06.17.01-DL, cujo objeto é a da J CORREIA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 49.325.276/0001-39, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA DEMOLIÇÃO DE FOSSA E SUMIDOURO EXISTENTE E CONSTRUÇÃO DE NOVA FOSSA, VISANDO CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA. NA AVENIDA JOSE ELVIDEO DE ALENCAR, BAIRRO BOA VISTA – SEDE – ANTONINA DO NORTE/CE. Em favor da empresa J CORREIA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 49.325.276/0001-39, cujo valor global é de R$ 64.483,54 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Fundamento legal: Artigo 75, inciso I, da Lei Nº 14,133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. FRANCISCO FAGNER DE SOUSA. Antonina do Norte/CE, 01 de julho de 2025.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 8D2DB602

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI Oeste - CONCESTE, torna público

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