DOMCE 07/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3749

o extrato do Contrato Nº 2025.06.27.01 decorrente do Pregão Eletrônico nº 2025.06.09.01-PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TRITURADOR NOVO ZERO PARA TRITURAÇAO DE RESIDUOS, A SER ALIMENTADO COM MATERIAL PROVENIENTE DE MANUTENÇÃO DE AREAS VERDES (PODAS URBANAS DIVERSAS, TRONCOS, FOLHAS E FLORA), JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE . Dotação orçamentária: 0101.18.122.0001.2.001 - Gerenciamento Administrativo do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Reg. Cariri Oeste, 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DO RECURSO: 11500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos (RECURSOS ORDINÁRIOS. CONTRATANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE. CONTRATADA : LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 23.691.899/0001-31. ASSINA PELA CONTRATADA: Lucas Lippel. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO ROSENO FILHO.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 0667C168

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021 e Resolução-CONCESTE n° 001/2024 de 08/02/2024, adjudico o objeto da Pregão Eletrônico nº 2025.05.27.01-PE, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO, CUJOS EMPREGOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT) COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE, em favor das empresas: SOERGO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.308.770/0001-50, sediado(a) na Av. Humberto Monte, 2929, Sala 1009 – bairro Pici –Fortaleza - (CE), pelo valor de R$ 1.986.354,48 (um milhão, novecentos e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei e suas alterações posteriores e Resolução-CONCESTE n° 001/2024 de 08/02/2024. A homologação da presente Pregão Eletrônico nº 2025.05.27.01-PE, é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores Resolução-CONCESTE n° 001/2024 de 08/02/2024, tendo em vista, após em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Araripe/CE, 02 de julho de 2025.

ANTONIO ROSENO FILHO,

Presidente do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: D94F1AF8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021 e Resolução-CONCESTE n° 001/2024 de 08/02/2024, adjudico o objeto da Pregão Eletrônico nº 2025.06.09.01-PE, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE TRITURADOR NOVO ZERO PARA TRITURAÇAO DE RESIDUOS, A SER ALIMENTADO COM MATERIAL PROVENIENTE DE MANUTENÇÃO DE AREAS VERDES (PODAS URBANAS DIVERSAS, TRONCOS, FOLHAS

E FLORA), JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE, em favor das empresas: LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 23.691.899/0001-31, com sede à Rua Pintangueira, nº 706, bairro Siegel, Agrolândia/SC, pelo valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei e suas alterações posteriores e ResoluçãoCONCESTE n° 001/2024 de 08/02/2024. A homologação da presente Pregão Eletrônico nº 2025.06.09.01-PE, é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores Resolução-CONCESTE n° 001/2024 de 08/02/2024, tendo em vista, após em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Araripe/CE, 27 de junho de 2025.

ANTONIO ROSENO FILHO

Presidente do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 2FD335AC

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 280/2025

PORTARIA Nº 280/2025

Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.

.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE :

Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR a Sra. TEREZINHA LIMA COLARES , Matrícula nº 1618873 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 01/07/2025 .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 (primeiro) dia do mês de julho de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 8A7C8A32

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 286/2025

PORTARIA Nº 286/2025 Aratuba, 04 de julho de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei 353/2009.

RESOLVE :

Art. 1º - Ceder, com ressarcimento e ônus para a origem, o Sr. JOSÉ JAIME MARTINS DOS SANTOS, Matrícula nº 164865-9, Professor

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