DOMCE 07/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3749

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ - Agente de Contratação

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: D75E370B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 141/2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CE –AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 141/2025 . Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA PARA SECRETARIA REFERENTE OS ASPCTOS TÉCNICOS E LEGAIS DO DIREITO FINANCEIRO, DAS NORMAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, E DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E DEMAIS NORMATIVOS, VISANDO NORMATIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DO FLUXO DA ROTINA INTERNA DOS PROCEDIMENTOS; INSTRUMENTALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS ATOS E DOCUMENTOS, PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA DESPESA PÚBLICA E DO CONTROLE FINANCEIRO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. O Agente de Contratação comunica aos interessados ato de Julgamento, o aviso de dispensa se encontra disponível no site do Município.

Campos Sales-CE, 04 de julho de 2025.

Publicado por: Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira Código Identificador: 36D7DE41

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº CE-001/2025-01. PARTES:

CÂMARA MUNICIPAL DE CARIÚS, E A EMPRESA A M DANTAS CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 50.798.583/0001-16 . FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2025 E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIUS, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART. VALOR: R$ 652.129,80 (SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL CENTO E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ DE ACORDO COM O CRONOGRAMA DO PROJETO DE ENGENHARIA E VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO NOS PRAZOS DO ART. 107 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DESTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.001 – GESTÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO, FONTE DE RECURSOS: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE

IMPOSTOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 02 DE JULHO DE 2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO MARCOS DANTAS DE SOUZA, portador(a) CPF nº. 008.827.263-07 (REPRESENTANTE LEGAL – CONTRATADA).EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA (PRESIDENTE DA CMC – CONTRATNTE) .

Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: B66709AD

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 02.07.2025/01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 02.07.2025/01

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE2025.06.26.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

CONTRATADA(O).....: MARTINS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

OBJETO......................: SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR ESCOLAR) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIÚS/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.79, no valor de R$ 28.000,00

VIGÊNCIA...................: 02 de Julho de 2025 a 02 de Outubro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Julho de 2025

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 143550E3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 02.07.2025/02

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 02.07.2025/02

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE2025.06.26.02

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

CONTRATADA(O).....: INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS GESTORES, TÉCNICOS E SECRETÁRIOS DAS UNIDADES ESCOLARES COM FOCO NA INSERÇÃO DOS DADOS DO CENSO ESCOLAR ATRAVÉS DE LEVANTAMENTOS, MONITORAMENTOS E ESTUDOS DIAGNÓSTICOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CARIUS/CE

VALOR TOTAL................: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

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