DOMCE 07/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3749
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 60.000,00
VIGÊNCIA...................: 02 de Julho de 2025 a 02 de Julho de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Julho de 2025
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 3C984E77
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO E EMPREENDEDORISMO.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias. Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 30 DE JUNHO DE 2025.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 1AB2460F
GABINETE
GABINETE
DESIGNAR A SRA. JAQUELINE MARIA CORREIA, PARA EXERCER, TEMPORARIAMENTE A FUNÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO E EMPREENDEDORISMO
PORTARIA Nº 0107001/2025 , de 01 de julho de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a Sra. JAQUELINE MARIA CORREIA, inscrita no CPF 158.558.067-82, para exercer, temporariamente a FUNÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO E EMPREENDEDORISMO no âmbito da Administração
Municipal.
Art. 2º - A presente função será exercida de forma não remunerada, em caráter colaborativo, conforme previsto na legislação municipal vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE JULHO DE 2025.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: CD9AE401
GABINETE
EXONERAR A SRA. MARIA IRANILSA PINTO AMARAL, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO E EMPREENDEDORISMO.
PORTARIA Nº 3006001/2025 , de 30 de junho de 2025.
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR a Sra. MARIA IRANILSA PINTO AMARAL, inscrita no CPF: 005.800.353-56, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A
NOMEAR O SR. DANILO LIMA FREITAS, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DEFENSOR PÚBLICO.
PORTARIA Nº 0206002/2025 , de 02 de junho de 2025.
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR o Sr. DANILO LIMA FREITAS, inscrito no CPF 078.394.453-57, para o cargo de provimento em comissão de DEFENSOR PÚBLICO.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE JUNHO DE 2025.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 70FF5B92
SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.07.01.01/INEX/PMC – Objeto: Contratação de atração musical Banda Claudio Ney & Juliana, para realização de 01 (um) show no dia 12/09/2025, com duração de 1h30m, em comemoração alusiva ao Croatá Fest no – Município de Croatá/CE Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante 1: BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 54.421.738/0001-51, valor R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) – Data da Adjudicação/Homologação: 02/07/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 –
DEIZIELE MORORÓ MARTINS. Secretária/Ordenadora de Despesas
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 53190F83
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