DOMCE 07/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3749

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.07.03.01 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.07.01.01/INEX/PMC – Objeto: Contratação de atração musical Banda Claudio Ney & Juliana, para realização de 01 (um) show no dia 12/09/2025, com duração de 1h30m, em comemoração alusiva ao Croatá Fest no Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA , CNPJ nº 54.421.738/0001-51 – Valor: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 03/07/2025 – Vigência: 05 (cinco) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Deiziele Mororó Martins (CONTRATANTE); Juliana Martins de Araujo Maia (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 0586E9A7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Processo Originário: INEXIGIBILIDADE Nº 2025.06.17.01/INEX/PMC – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA À ESTADIA E/OU MORADIA TEMPORÁRIA DOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, QUE ESTUDAM NA CIDADE DE UBAJARA/CE, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante 1: FRANCISCO DAS CHAGAS IBIAPINA, CPF/CNPJ nº 265.083.203-78, valor R$ 33.600,00 (trinta e três mil, seiscentos reais) – Data da Adjudicação/Homologação: 20/06/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Ordenador de Despesas: Francisco Lopes Ferreira.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 9B0938B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.06.23.01 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.06.17.01/INEX/PMC – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA À ESTADIA E/OU MORADIA TEMPORÁRIA DOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, QUE ESTUDAM NA CIDADE DE UBAJARA/CE, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Locatária: Secretaria Municipal de Educação – Locadora: FRANCISCO DAS CHAGAS IBIAPINA, CPF nº 265.083.203-78 – Valor: R$ 33.600,00 (trinta e três mil, seiscentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 23/06/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Francisco das Chagas Ibiapina (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 1CD4A77C

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE

– Título: AVISO DE

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Processo Originário: Nº 2025.06.10.01/DLE/PMC – Objeto: Contratação de empresa para confecção e instalação de letreiro “EU AMO CROATÁ”, a ser instalado no dispositivo de acesso rodoviário (TREVO) da entrada da cidade de Croatá/CE – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante 1 : JMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ nº 31.011.447/0001-90, valor R$ 31.033,00 (Trinta e um mil e trinta e três reais), – Data da Adjudicação/Homologação: 25/06/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretário/Ordenador de Despesas: Marcelo do Nascimento Pereira

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: AAFE9CA9

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.06.26.01 – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2025.06.10.01/DLE/PMC – Objeto: Contratação de empresa para confecção e instalação de letreiro “EU AMO CROATÁ”, a ser instalado no dispositivo de acesso rodoviário (TREVO) da entrada da cidade de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: JMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ nº 31.011.447/000190 – Valor: R$ 31.033,00 (Trinta e um mil e trinta e três reais) – Data da Assinatura do Contrato: 26/06/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Jair Marinho Rodrigues (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: D06AFFBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.06.30.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.05.12.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, RADIOLÓGICOS E LABORATORIAIS, DESTINADOS AO SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: CEARENSE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 26.436.496/0001-34 – Valor: R$ 2.288.217,51 (Dois milhões, duzentos e oitenta e oito mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 30/06/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macedo Lima Contratante) (CONTRATANTE); Ítalo Cordeiro Rodrigues (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: D88228C6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.06.30.03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.05.12.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, RADIOLÓGICOS E LABORATORIAIS, DESTINADOS AO SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DAS

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