DOMCE 07/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3749

Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.39. Irauçuba/CE, 27 de junho de 2025.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO – Secretário de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã;

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA –

Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos;

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO –

Secretário de Infraestrutura.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B9795761

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO

Art. 1º Conceder ao Sr. ITALO AUGUSTO DA SILVA, motorista, matrícula nº 1200206, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 02 de julho de 2025, onde acompanhou os vereadores no I Seminário Estadual de Escolas Legislativas do Ceará, promovido pela UNIPACE.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.12.20.01. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços Remanescentes da obra de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Distrito de Juá do Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura . CONTRATADA: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA . ASSINA PELA CONTRATADA: Victor Sousa de Castro Alves. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de maio de 2025. Irauçuba - CE, 06 de maio de 2025 –

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO,

Secretário de Infraestrutura.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 98FBDBE9

SHEILA PEREIRA DAMASCENO

Presidenta da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 5B8AB2F2

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 095, de 01 de julho de 2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.21.01 – CONTRATO Nº 2025.04.29.01–SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, ENGENHARIA ELÉTRICA E ARQUITETÔNICA PARA PRESTAR SERVIÇOS À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA – CE . CONTRATADA: PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Jaderson Sena Eufrásio. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo. MOTIVO: Acréscimo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea b c/c art. 125 e 126 caput da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 17 de junho de 2025.

FRANCISCO ELIAS FURTADO MELO –

Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, vereador, matrícula nº 1200176, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 02 de julho de 2025, onde participou do I Seminário Estadual de Escolas Legislativas do Ceará, promovido pela UNIPACE.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO

Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 1120A77B

Secretário de Infraestrutura.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: D63FD3FC

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 096, de 01 de julho de 2025

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 094, de 01 de julho de 2025.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

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