DOMCE 07/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3749

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições, especialmente a portaria de n° 10 de 03 de fevereiro de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO

Secretário de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO

Secretário de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 69BEE10A

SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÂ PORTARIA SEGOV/PMI Nº 13 DE 09 DE JUNHO DE 2025.

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições que lhes foram conferidas pela Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 73 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990 e da Lei Municipal nº 2.033, que trata da Estrutura Administrativa do Município de Irauçuba, de 03 de fevereiro de 2025, Decreto Municipal N° 41 de julho de 2024 e,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE , a servidora ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO , ocupante de Diretor de Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e Convênios.

Art. 2º. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã do município de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024. Art. 3º. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições, especialmente a portaria de n° 10 de 03 de fevereiro de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 67706C4D

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

As Secretarias de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Infraestrutura, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por elas mesmas procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Aquisição de peças de 1° uso, originais ou paralelas, com desconto percentual sobre a tabela oficial de referência, destinadas à manutenção dos transportes oficiais das Secretarias Municipais.

CONTRATADAS:

1. R2C PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 58.644.869/000159, com o percentual de desconto de 50,01% (cinquenta vírgula zero um por cento), referente ao LOTE ÚNICO.

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2025.04.28.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pelas Secretarias de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Infraestrutura.

Irauçuba/CE, 27 de junho de 2025.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO

Secretário de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: E2D67E43

SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÂ PORTARIA SEGOV/PMI Nº 18 DE 02 DE JULHO DE 2025.

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO

DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições que lhes foram conferidas pela Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 73 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990 e da Lei Municipal nº 2.033, que trata da Estrutura Administrativa do Município de Irauçuba, de 03 de fevereiro de 2025, Decreto Municipal N° 41 de julho de 2024 e, RESOLVE:

Art. 1º. Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE , a servidora MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM , ocupante de cargo em comissão Assessora Especial de Gestão.

Art. 2º. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã do município de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024. Art. 3º. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 035B2EE2

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº. 2025.04.28.01. Objeto: Aquisição de peças de 1° uso, originais ou paralelas, com desconto percentual sobre a tabela oficial de referência, destinadas à manutenção dos transportes oficiais das Secretarias Municipais. Contratadas: 1. R2C PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 58.644.869/0001-59, com o percentual de desconto de 50,01% (cinquenta vírgula zero um por cento), referente ao LOTE ÚNICO . Assina pela Contratada: Ronald Costa Ribeiro. Data de Assinatura do Contrato: 27 de junho de 2025. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. Contratantes (RESPECTIVAMENTE): Secretarias de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Infraestrutura. Assina pelas Contratantes (RESPECTIVAMENTE): Francisco das Chagas Alves Filho; Maria Josiane Carneiro Braga; Francisco Furtado Elias Melo. Dotação Orçamentária de Nº: 2401 06 122 0004 2.077 – manutenção da guarda; 2501 20 122 0002 2.079 – Manut. Secretaria de Desenvolvimento Rural, 1001 15 122 0002 2.051 – Manut. Secretaria de Infraestrutura, Fonte de recursos: Próprio - (Fonte 1500000000).

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