DOMCE 02/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3746

ART. 2º - Esta Portaria retroage a 13/05/2025, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 01 de julho de 2.025

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 4020F11D

GABINETE DO PREFEITO RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI – PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025-GAB – RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO . O Município de MauritiCE, através da Comissão de Chamamento Público nomeada pela Portaria Nº 419/GP/2025, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados ao certame de que trata o Chamamento Público Nº 002/2025-GAB, cujo objeto é a OUTORGA DE PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI NO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1276/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, DE INTERESSE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. PARTICIPANTES HABILITADOS : 01) FRANCISCO LUIZ SIQUEIRA SOBRINHO; 02) JOÃO BATISTA CARDOSO; 03) LUCIANO PEREIRA DO NASCIMENTO; 04) CICERO PEREIRA FELIPE; 05) FRANCISCO JOCICLEIDSON FURTADO DE OLIVEIRA; 07) JEILTON CIRILO MATEUS; 08) FRANCISCO VANDERLEI ANDRADE DE OLIVEIRA; 09) JOSE VALDIMY ANDRADE DE OLIVEIRA; 10) PAULO PEREIRA MATEUS; 11) JOSE WALTER PAULINO; 13) FRANCISCO ANDRADE DE OLIVEIRA; 15) JULIESSE MARTINS DE OLIVEIRA; 20) FRANCISCO REGINALDO AGUIAR PEREIRA; 21) FRANCISCO REGINALDO AGUIAR PEREIRA; 24) CICERO CLAUDIO BRITO DE AZEVEDO; 25) FRANCISCO ARTALHO GENEROSO; 26) SAMANDA SAMMY SANTANA GOMES; 27) JOSE RAMON MOREIRA DE LIMA; 29) JOSE WILDER DOS SANTOS FAUSTINO; 31) UZIEL ACIOLI CARDOSO; 32) FRANCISCO CABOCLO DA SILVA; 34) ANTONIO SEVERINO RODRIGUES, tendo em vista que as mesmas atenderam integralmente as cláusulas do Edital. PARTICIPANTES INABILITADOS , seguido da cláusula do edital que descumpriu: 06) BARTOLOMEU LUCIANO PEREIRA: 5.4.2, 5.4.3, 5.4.5, 5.4.6, 5.4.7, 5.4.8, 5.4.9, 5.4.10, 5.4.11 e 5.4.13; 12) LEANDRO VICENTE DA SILVA: 5.4.5, 5.4.8 e 5.4.12; 14) ELIBERTINO FRANCISCO DE OLIVEIRA: 5.4.8; 16) DIVANCLEIDSON DAMIÃO DE ALENCAR: 5.4.8; 17) CARLOS JOSÉ BATISTA LEITE:5.4.5; 18) EDNILDO GOMES DA SILVA: 5.4.5 e 5.4.8; 19) ANTONIO LUIZ ISIDÉRIO JUNIOR: 5.4.5; 22) JOÃO ARARUNA ARAUJO: 5.4.5; 23) FRANCISCO IVANILDO MUNIZ SANTANA: 5.4.5 e 5.4.8; 28) ROGERIO TELES DA SILVA: 5.4.8; 30) EXPEDITO ALDEMIR SANTANA CABRAL: 5.4.5; 33) RENATO BARBOSA DOS SANTOS: 5.4.5 e 5.4.8; 35) FRANCISCO OTAVIO LEITE: 5.4.5. A intimação deste resultado será publicada na imprensa oficial e, neste ato, fica aberto o prazo recursal de que trata o art. 165, inc. I, alínea “c” da Lei 14.133/2021 a contar da data da intimação desta decisão. O inteiro teor da decisão em ata está disponível para consulta nos seguintes endereço: https://municipios-

licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas e https://www.mauriti.ce.gov.br/chamamento.php. Mauriti-CE, 27 de junho de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 7394AEB0

Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N.º 2025.07.01.01/PE/SPR . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS E AÉREAS NACIONAIS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Início do cadastramento das propostas: 02/07/2025 e abertura das propostas: 15/07/2025 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto a Pregoeira no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 01 de julho de 2025.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA – Pregoeira.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: BCE3DF2D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.22.03/SMS.

A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.22.03/SMS . OBJETO: Aquisição de Gás Oxigênio Medicinal para atender as demandas dos pacientes atendidos pela Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 65, § 1º, Clausula Sétima, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ACRÉSCIMO: 25%. Assina pela CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa Furtado, Ordenadora de Despesas da Secretaria Saúde, assina pela CONTRATADA: Andréa Maria da Silva. Mauriti/CE, 01 de julho de 2025.A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.22.03/SMS . OBJETO: Aquisição de Gás Oxigênio Medicinal para atender as demandas dos pacientes atendidos pela Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 65, § 1º, Clausula Sétima, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ACRÉSCIMO: 25%. Assina pela CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa Furtado, Ordenadora de Despesas da Secretaria Saúde, assina pela CONTRATADA: Andréa Maria da Silva. Mauriti/CE, 01 de julho de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: F1DB9F8A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.05.09.01/SMS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.05.09.01/SMS. A Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde, firmou contrato com a empresa MEDSHOP HOSPITALAR LTDA EPP , cujo objeto é aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Valor total: R$ 376.150,86 (trezentos e setenta e seis mil, cento e cinquenta reais e oitenta e seis centavos). A contratação tem como base legal a Lei Federal nº 14.133/2021, conforme o Pregão Eletrônico nº 2025.01.09.01/PE - Processo nº 2025.01.02.01/PE. O contrato será regido pelas condições estabelecidas no edital e demais documentos do processo. Mauriti/CE, 09 de maio de 2025. Maria Evânia Sousa Furtado - Secretária de Saúde. Guilherme Giovannetti Callou - MEDSHOP HOSPITALAR LTDA EPP. Republicado por incorreção.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 3D3D81A1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.05.09.02/SMS.

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