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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/07/2025 · pág. 52

DOMCE 02/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3746

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 443, de 08 de março de 1.999, que criou o Conselho Tutelar, órgão encarregado de zelar pelo atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e a necessidade do seu funcionamento;

CONSIDERANDO o processo eleitoral suplementar para o Conselho Tutelar, realizado no ano de 2023;

CONSIDERANDO que a Conselheiro Tutelar titular, Sr. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO VIEIRA , estará em gozo de férias durante o período de 01/07/2025 a 30/07/2025;

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 806/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Lei Municipal nº 806/2012 sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde;

R E S O L V E:

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. MOÉSIO RODRIGUES DE ANDRADE , segundo suplente da função de Conselheiro Tutelar do Município de Nova Russas/CE, para assumir a função de CONSELHEIRO TUTELAR , durante o período de 01/07/2025 a 30/07/2025.

Art. 1º. NOMEAR para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE , os representantes abaixo relacionados:

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de julho de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 3DA0EB9F

TITULAR: FRANCISCO FELIPE DE SOUSA VASCONCELOS SUPLENTE: MIKAELLY SAMPAIO DE ARAÚJO REPRESENTANTES DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

TITULAR: MARCELA MARIA SILVEIRA EVANGELISTA SUPLENTE: LUCAS CARLOS DE SOUZA CLÍNICA OFTAMOLÓGICA DR. LUIZ HUMBERTO GONZANGA DE MENDONÇA

TITULAR: EVANDA MARIA CUNHA DE SOUSA SUPLENTE: YÊDA MARIA ALVES LIMA IGREJA CATÓLICA (PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS) TITULAR: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA CAMPOS SUPLENTE: MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA PASTORAL DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE TITULAR: RENATO GOMES JÚNIOR

SUPLENTE: BENEDITA BEZERRA DE SOUSA FEITOSA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.344, DE 01 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. LARISSA MONTEIRO SILVA , portadora do RG nº 2008480965-0 e inscrita no CPF nº 070.359.86359, ao cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS , previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

ANAPAC (ASSOCIAÇÃO NOVARUSSENSE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER)

TITULAR: FRANCISCO VINÍCIUS FELIPE DE ANDRADE SUPLENTE: MARIA DE FÁTIMA FELIPE ARAÚJO ANDRADE MAÇONARIA

TITULAR: FRANCISCO DO CARMO FILHO SUPLENTE: ANTÔNIO SILVANO MAGALHÃES AZEVEDO Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de julho de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 396FFBC4

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº GM-PE006/2025.03

EXTRATO DE CONTRATO

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de julho de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 00064AEF

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250228/0001-28 - CONTRATO Nº GMPE006/

2025.03 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE006/2025- CONTRATANTE: SEC. DE

AGRIC. E RECURSOS HIDRICOS - CONTRATADA(O).....: MIDAS DISTRIBUIDORA

DE GAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP,

PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.345, DE 01 DE JULHO DE 2025.

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