DOMCE 02/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3746
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de junho do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: C8DA729A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.17.06.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Auxilio Doença (a) a servidora efetiva (a) MARIA DACIANA ARAUJO SOUSA, cargo/função COZINHEIRO, matrícula 125251-8 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 24 de abril de 2025 a 06 de agosto de 2025. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 24 de abril de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de junho de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: E0C17C14
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.18.06/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, e legislação previdenciária, Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 71-A e § 1º RESOLVE declarar que a servidora abaixo nominada solicitou ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, a concessão de benefício de Salário Maternidade, em razão da concessão da guarda temporária de menor, expedida pelo Poder Judiciário, mediante Termo de Guarda Provisória, que se for concedido, terá início desde a data do Pedido, dia 16/06/2025, do(a) servidor(a) LUZIA RIBEIRO NASCIMENTO , matrícula 060201-9, Cargo Vigilante, Simbologia ATA-III, Classe “B”, referência “08”, devendo durante o gozo do referido benefício, se concedido, ser pago pelo próprio Instituto de Previdência, na forma prevista na legislação acima especificada, devendo após o gozo do benefício de 120 dias pagos pela previdência, ser concedida e pago ainda, pelo Município, prorrogação da Licença Maternidade, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, na forma prevista no artigo 1º da Lei Municipal nº 477/2007, de 25 de maio de 2007.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 18 dias do mês de junho de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B582A201
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.24.06/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a)GUILHERME MOREIRA OLIVEIRA, Cargo Vigilante, Matrícula 127288-8, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 24 de junho de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 24 dias do mês de junho do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 7B41ACBA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.25.06/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA ERICA MOREIRA LIMA, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe “B” Referência “09”, Matrícula 060356-2 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 25 de junho de 2025 a 27 de junho de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de junho do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B1F2CBA5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.26.06/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em contratado (a) CELESTE WENIA SOUSA FERREIRA, cargo Cirurgião Dentista da Família, Matrícula 127250-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 26 de junho de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de junho do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 7F1D8CF2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.30.06.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a)NILTON CESAR SANTIAGO LIMA, Cargo Vigilante, Classe “A” Referência “06”, Matrícula 060280-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 28 de junho a 29 de junho de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de junho do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
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