DOMCE 02/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3746

EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 95.260,50 (noventa e cinco mil, duzentos e sessenta reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0831.2.059 - Manutenção do CAPS TIPO II; 0901.10.302.0871.2.060 - Manter o Centro Especializado em Reabilitação (CER); 0901.10.302.1003.2.064 - Manutenção do Funcionamento da UPA; 0901.10.302.0871.2.062 - Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial-MAC; 0901.10.301.0871.2.054 - Gestão das Ações da At. Básica, Saúde Bucal, ACS, M. Médicos, C. Saud., SR e PSE; no ELEMENTO DE DESPESA 33903000 – Material de Consumo, SUB ELEMENTO 33903025 - Material para Manutenção de Bens Móveis.- VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2025

Fundo Municipal de Saúde

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: F5C9FD26

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20250630.001-SEAGRI

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250128/0007-62 - CONTRATO Nº 20250630.001 - ORIGEM: Pregão Nº 002.31.03.2025-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA - CONTRATADA(O).....: V. E. EUTRAN MOREIRA BEZERRA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REMANUFATURA E RECARGA DE CARTUCHO E TONER, PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE. - VALOR TOTAL: R$ 3.105,00 (TRÊS MIL, CENTO E CINCO REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1301.20.122.0200.2.121 - MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE AGRICULTURA, , NO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. FONTE DE RECURSOS: 1500000000. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2025.

ECSON TORRES DE MEDEIROS Secretaria de Agricultura

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 152BD190

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 20240724.006 – SEMUS, DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 001.10.07.2024-SEMUS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, resolve celebrar o EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO do CONTRATO N° 20240724.006 – SEMUS , decorrente do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 001.10.07.2024-SEMUS , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS

E INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AÇÕES DE MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL NAS CLÍNICAS: MÉDICAS, TRAUMATOLOGIA (INCLUINDO BUCO-MAXILO), CIRÚRGICA, GINECO-OBSTÉTRICA, PEDIÁTRICA, NEONATOLOGIA E ANESTESIOLOGIA, SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO – SADT, ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COM FUNCIONAMENTO 24H (PORTA DE ENTRADA), ASSEGURANDO LEITOS DE ISOLAMENTO (MASCULINO E FEMININO) E DE RETAGUARDA, QUANDO NECESSÁRIO, CONFORME AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE – RAS CONTIDAS NO PLANO DE SAÚDE REGIONAL – PSR E/OU PLANOS DE AÇÃO REGIONAL DAS REDES TEMÁTICAS E ASSISTENCIAIS.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de novo repasse financeiro, no valor de R$ 121.679,92 (cento e vinte e um mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos), ao Hospital e Casa de Saúde de Russas, conforme autorizado pela Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024, do Ministério da Saúde, que estabelece recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada – Média e Alta Complexidade, para efetivar o repasse de recursos de assistência financeira em atendimento á Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. art. 124, inciso II, ‘d’, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : o aditivo do contrato em questão foi assinado em 24 de junho de 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ BONFIM BEZERRA

Russas/CE, 24 de junho de 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 13770C14

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS / SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR / SECRETARIA DE SAÚDE / SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS CONTRATOS N° 20220630.001, 20220630.002, 20220630.003, 20220630.004, DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001.06.06.2022-DIVERSAS , A SABER: OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA INTEGRADOS PARA A GESTÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES MÓDULOS: CONTABILIDADE E TESOURARIA; PATRIMÔNIO; RECURSOS HUMANOS E E-SOCIAL; PORTAL DO SERVIDOR; COMPRAS E LICITAÇÕES; ALMOXARIFADO; PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, INCLUINDO-SE NO OBJETO DESTA LICITAÇÃO OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO,

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