DOMCE 02/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3746

MIGRAÇÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO EVENTUAL E PERMANENTE E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO NO ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E FUNCIONAIS CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA . FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 27 DE JUNHO DE 2025 ATÉ 27 DE JUNHO DE 2026 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : OS ADITIVOS DOS CONTRATOS EM QUESTÃO FORAM ASSINADOS EM 27 DE JUNHO DE 2025.

ASSINA PELAS SECRETARIAS CONTRATANTES : MARIA VIEIRA LIMA COELHO/ PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO/ ANA KELLY LEITAO DE CASTRO/ ALUISIO JORGE LIMA PEREIRA.

ASSINA PELA CONTRATADA : RAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO / CPF: 060.404.797-52. RUSSAS/CE, 27 DE JUNHO DE 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

SEMED - Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO SEMUS - Secretaria de Saúde

PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO SEFIN – Secretaria de Finanças

ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA

SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 58E47643

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20240627.001-SEMED

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20240627.001-SEMED , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.03.2023 - DIVERSAS , A SABER: OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA . FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 27 DE JUNHO DE 2025 ATÉ 27 DE JUNHO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO

57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 27 DE JUNHO DE 2025. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : MARIA VIEIRA LIMA COELHO ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO.

RUSSAS/CE, 27 DE JUNHO DE 2025

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: B1C29317

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA AO CONTRATO Nº 20230725.001, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.03.04.2023 – SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , torna público o extrato do SÉTIMO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO Nº 20230725.001, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.03.04.2023 – SEMED , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL TIA BENILCE, CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEMED.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO ORIGINÁRIO.

DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS A ALTERAÇÃO QUALITATIVA : A alteração qualitativa resultou na supressão no percentual de - 0,71% (zero vírgula setenta e um por cento) , correspondendo ao valor de R$ 35.436,66 (trinta e cinco mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos) , perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 4.950.150,03 (quatro milhões novecentos e cinquenta mil cento e cinquenta reais e três centavos) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 30 de junho de 2025, tendo sua vigência a partir desta data.

EMPRESA CONTRATADA: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA - ME

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : MARIA VIEIRA LIMA COELHO

ASSINA PELA CONTRATADA : LEONARDO RODRIGUES DA SILVA

Russas/CE, 30 de junho de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: FBBB8F70

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA AO CONTRATO Nº 20230725.001, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.03.04.2023 – SEMED

www.diariomunicipal.com.br/aprece 90