Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/07/2025 · pág. 117

DOMCE 02/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 02 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3746

Pedra da Galinha Choca Santuário N. Sra. Imaculada Rainha do Sertão[24] Chalé da Pedra Lagoa dos Monólitos Morro do Urucu Pedra do Cruzeiro Serra do Estevão Trilha da Barriguda Trilha do Olho d'Água Trilha do Boqueirão Trilha Cabeça do Gigante Fazenda Magé Museu Jacinto de Sousa Fazenda Não Me Deixes

Quixadá também se destaca por sua importância educacional sendo conhecida como a "cidade universitária" do Sertão Central. Desde 2014, abriga diversas instituições de ensino superior, públicas e privadas. Sobre a educação básica, mas precisamente ensino fundamental e médio, e

2010 o município possuía 145 escolas de ensino fundamental e médio, sendo 16, ou 11% do total, particulares. A taxa de escolarização é de 100% para o ensino fundamental e 42,86% para o ensino médio.

Em relação ao ensino superior, o município possui cinco instituições de ensino superior e uma de ensino técnico. São elas:

Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central (Unidade acadêmica da UECE), que oferece os cursos de licenciaturas em Ciências Biológicas, Física, História, Letras, Matemática, Pedagogia e Química.

Campus avançado da Universidade Federal do Ceará, que oferece os cursos de Sistema de Informação, Engenharia de Software, Redes de Computadores e Ciência da Computação[27] além da Fazenda Lavoura Seca, uma das três fazendas experimentais da universidade.[28]

FADAT- Faculdade Dom Adélio Tomasim, que oferece os cursos de Ciências Contabéis, Ciências de Dados, Administração, Direito, Enfermagem, Farmácia, Odontologia, Nutrição, Psicologia, Medicina Veterinária, Engenharia da Computação e Logística.

UniCatólica - Centro Universitário de Quixadá, que oferece os cursos de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Biomedicina, Ciências Contábeis, Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia de Produção, Engenharia Mecânica, Engenharia Mecatrônica, Farmácia, Filosofia, Fisioterapia, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Sistemas de informação e Teologia.

Universidade Estadual Vale do Acaraú, com duas coordenações, que oferece cursos de, Recursos Humanos- Tecnólogo, Letras Português - Licenciatura, Pedagogia e História - licenciaturas.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, que oferece os cursos técnico culminante em Edificações, Guia de Turismo, Técnico em Hospedagem e Química,Técnico Integrado em Edificações e Química e superiores em Tecnologia em Agronegócio, Licenciatura em Química, Controle Ambiental e Engenharia Ambiental.

Um dos fatores principais para este diagnóstico pauta-se nas finanças públicas, ao analisar informações, percebe-se que a receita orçamentária do município teve uma alta.

A proporção das receitas próprias, ou seja, geradas a partir das atividades econômicas do município, em relação à receita orçamentária total, passou de 10,67% em 2005 para 10,46% em 2009, e quando se analisa todos os municípios juntos do estado, a proporção aumentou de 20,87% para 14,51%. A dependência em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) diminuiu no município, passando de 29,83% da receita orçamentária em 2005 para 26,19% em 2009. Essa dependência foi inferior àquela registrada para todos os municípios do Estado, que ficou em 26,98% em 2009.

GRAFICO 01: Distribuição percentual das cinco maiores despesas municipais em 2009

Fonte: Elaboração Própria.

Apesar dos dados financeiros serem favoráveis, as despesas com educação, saúde, administração, previdência social e urbanismo foram responsáveis por 83,03% das despesas municipais. Em assistência social, as despesas alcançaram 3,63% do orçamento total, valor esse inferior à média de todos os municípios do estado, de 4,41%.

1.2 SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá tem desempenhado um papel fundamental no desenvolvimento e na implementação de políticas públicas de saúde no município, com destaque para iniciativas pioneiras e ações voltadas à ampliação do acesso aos serviços de saúde. Atualmente, a Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá está localizada na Rua Francisco Enéas de Lima, nº 2049, no Centro da cidade. O horário de

funcionamento é de segunda a quinta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, e às sextas-feiras, das 7h30 às 13h30.

A Secretaria tem promovido diversas ações para fortalecer a saúde pública no município, incluindo campanhas de vacinação, como o “Sábado da Vacinação”, realizado em 25 de maio, com o objetivo de atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes.

Essas iniciativas refletem o compromisso contínuo da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá em promover a saúde e o bem-estar da população, por meio de políticas públicas eficazes e ações voltadas à melhoria dos serviços de saúde no município.

QUADRO 02: Programas e Projeto Realizados pela Secretaria de Saúde.

Acompanhamento Nutricional especializado ofertado a toda população	A rede de saúde municipal é assistida por uma nutricionista, com carga horária de 40h/semanais, que consiste em avaliação e acompanhamento de pacientes em diferentes faixas etárias, crianças, gestantes, jovens, idosos. A profissional faz acompanhamento, prevenção e controle de agravos nutricionais, como obesidade, diabetes, hipertensão, entre outros.
Suplementação de vitamina A e Ferro	Destinado aos individuos em situação de deficiência desta vitamina e mineral.
Programa Saúde na Escola - PSE	Atividades eprojetosque visampromover conscientização e o conhecimento sobre saúde, higiene,prevenção e hábitos saudáveis.
Ações de vigilância em saúde	A vigilância sanitária e epidemiológica atua no monitoramento de doenças relacionadas á alimentação e nutrição, como a desnutrição e obesidade.

Fonte: Município de Quixáda, 2024.