Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/07/2025 · pág. 118

DOMCE 02/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 02 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3746

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Quixadá tem atuado de forma estratégica e comprometida na promoção da cidadania e na garantia dos direitos sociais, com foco especial na proteção das populações em situação de vulnerabilidade social. Por meio de políticas públicas integradas, a pasta busca assegurar inclusão, dignidade e acesso a oportunidades de todos os quixadaenses.

Marcos Históricos:

2024: O município de Quixadá conquistou, pela primeira vez, o Selo UNICEF , reconhecimento internacional que certifica o compromisso com políticas públicas

eficazes voltadas à infância e adolescência , especialmente em áreas como saúde, educação, proteção social e participação cidadã.

Ações Recentes e Iniciativas:

Nos últimos anos, a Secretaria tem intensificado suas ações, ampliando o alcance e a qualidade dos serviços socioassistenciais. Entre as principais iniciativas destacam-se:

Ampliação do Restaurante Popular

A unidade passou a oferecer 6.000 refeições mensais, promovendo segurança alimentar e apoio à população em maior vulnerabilidade social. Renovação da Frota da Assistência Social

Foram entregues novos veículos oficiais, com o objetivo de fortalecer a logística, facilitar o deslocamento das equipes e ampliar o atendimento nas áreas urbana e rural.

Valorização da Família e da Comunidade

Realização de eventos de grande alcance social, como o tradicional “Jantar das Mães”, que chegou à sua quinta edição em 2024, reunindo centenas de mulheres em uma celebração de afeto, reconhecimento e fortalecimento de vínculos familiares.

Contato e Localização:

Endereço: Rua José de Alencar, nº 405 – Centro, Quixadá – CE | CEP: 63.900-169

E-mail institucional: [email protected]

Horário de funcionamento: Segunda a quinta-feira: das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30 e Sexta-feira: das 7h30 às 13h30. QUADRO 03: Programas e Projeto Realizados Pela Secretaria de Assistência Social.

Caravana do Nutrir	A Caravana do Nutrir é uma iniciativa do projeto Tá Na Rede, com o objetivo de promover a alimentação saudável e nutricionalmente equilibrada, focando especialmente nas famílias acompanhadas pelos CRAS. A caravana realiza atividades educativas e práticas para incentivar bons hábitos alimentares, resgatar costumes alimentares locais e valorizar a produção de alimentos saudáveis e de baixo custo, bem como proporcionar as crianças a experiencia de ter o contato com as frutas.
Implementação do Restaurante Popular	O Restaurante Popular de Quixadá, intitulado Paula Francinete Diógenes Baquit, é uma importante iniciativa de segurança alimentar, destinada à população de baixa renda da cidade. Com o objetivo de fornecer refeições acessíveis e de qualidade, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade social, o restaurante atende cerca de 300 pessoas diariamente, oferecendo uma alimentação equilibrada a um custo simbólico. O serviço é terceirizado, com uma empresa contratadapara aprodução das refeições.
Fornecimento de refeições nos Grupos de serviço de convivência	Cardapios de lanches e almoço para o grupo de idosos que acontece semanalmente, priorizando alimentos in natura e minimamenteprocessados e respeitando as necessidades nutricionais.

Caravana do Nutrir

A Caravana do Nutrir é uma iniciativa do projeto Tá Na Rede, com o objetivo de promover a alimentação
saudável e nutricionalmente equilibrada, focando especialmente nas famílias acompanhadas pelos CRAS. A
caravana realiza atividades educativas e práticas para incentivar bons hábitos alimentares, resgatar costumes
alimentares locais e valorizar a produção de alimentos saudáveis e de baixo custo, bem como proporcionar as
crianças a experiencia de ter o contato com as frutas.

Implementação do Restaurante Popular

O Restaurante Popular de Quixadá, intitulado Paula Francinete Diógenes Baquit, é uma importante iniciativa
de segurança alimentar, destinada à população de baixa renda da cidade. Com o objetivo de fornecer refeições
acessíveis e de qualidade, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade social, o restaurante
atende cerca de 300 pessoas diariamente, oferecendo uma alimentação equilibrada a um custo simbólico. O
serviço é terceirizado, com uma empresa contratadapara aprodução das refeições.

Fornecimento de refeições nos Grupos de serviço de convivência

Cardapios de lanches e almoço para o grupo de idosos que acontece semanalmente, priorizando alimentos in
natura e minimamenteprocessados e respeitando as necessidades nutricionais.

Fonte: Município de Quixáda, 2024.

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE LEITE (PAA-LEITE)

O município de Quixadá é contemplado com o Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Leite (PAA-Leite) por meio da execução estadual, sendo responsável pelo recebimento e pela distribuição do leite às entidades que são cadastradas.

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) valida as instituições beneficiárias do programa. A validação segue os critérios estabelecidos pelo Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023 , e pela Resolução PAA/GG nº 05, de 30 de outubro de 2023 , sendo devidamente registrada no Sistema de Monitoramento Estadual do PAA-Leite .

A continuidade do PAA-Leite no município contribui de forma significativa para a redução da insegurança alimentar , garantindo o acesso a um alimento essencial e fortalecendo as ações de proteção social no território.

Segue abaixo a listagem de entidades habilitadas que participaram do PAA-LEITE do exercício em 2024:

Quadro 04 : Entidades habilitadas no PAA-LEITE em 2024.

NOME DA ENTIDADE	CNPJ
ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE VISITAÇÃO	07.882.486/0001- 88
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS DE QUIXADA – APAPEQ	02.328.891/0001- 35
ASSOCIAÇÃO DIVINA MISERICORDIA	32.898.562/0001- 90
ASSOCIAÇÃO GRÃO DE MOSTARDA	07.607.878/0001- 39
ASSOCIAÇÃO MARIA MÃE DA VIDA	74.077.710/0006- 60
ASSOCIAÇÃO NOVOS HORIZONTES	05.763.912/0001- 39
ASSOCIAÇÃO SENTIERO	23.445.059/0001- 99
ASSOCIAÇÃO SHALOM QUIXADÁ	07.044.456/0004- 45
CEI NEEMIA JATAÍ TELES	29.758.820/0001- 29
CEI PAULO R. NEVES FREIRE	35.286.353/0001- 84
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BAVIERA	22.067.073/0001- 33
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO E MARIA	07.476.907/0001- 70
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MANOEL CÂNDIDO DANTHEIAS	10.965.340/0001- 00
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RENASCER	10.954.032/0001- 80
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO JOÃO	10.954.117/0001- 68
CRAS - BRUNA QUEIROZ	13.537.049/0001- 20
CRAS CAMPO NOVO	13.537.049/0001- 20
CRAS - CAMPO VELHO	13.537.049/0001- 20
CRAS RENASCER	13.537.049/0001- 20
CRECHE SONHO MEU	07.476.907/0001- 70
EEF BAVIERA DE CARVALHO	22.067.073/0001- 33
EEF ROSA BAQUIT	06.635.200/0001- 05
FUNDAÇAO QUIXADAENSE DE FOMENTO REMANSO DA PAZ	00.967.898/0001- 71
HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR EUDASIO BARROSO	10.652.262/0001- 94
MISPA MISSÃO PRISCILA E AQUILA	18.930.404/0001- 40
SOCIEDADE QUIXADAENSE DE PRST. ASSIST. MAT. INF. ADOL.	07.718.372/0001- 05

Fonte: Município de Quixáda, 2024.