DOMCE 09/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3751

Expediente:

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestações de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Transportes do Município de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório .

Diretoria Executiva

Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira

Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –

Granjeiro

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca

Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –

Itaitinga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Abaiara torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto supramencionado.

Início de acolhimento das propostas : Dia 10 de Julho de 2025 a partir das 08:00 horas.

Abertura das propostas: Dia 22 de Julho de 2025 às 08:00 horas.

Início da sessão de disputa de preços: Dia 22 de Julho de 2025 às 08:30 horas - através do site www.comprasabaiara.com.br.

Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br;https://www.comprasabaiaragov.com.br/ e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70, Centro, Abaiara - CE, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo e-mail: [email protected].

Abaiara/CE, 08 de Julho de 2025.

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR Agente de Contratação

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 529F5A60

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010807/2025 - GP

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São

Benedito

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 2025.07.08.1

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade - Pregão Eletrônico Tipo - Menor Preço Edital Nº 2025.07.08.1

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA - CE , no uso das competências e atribuições legais, em consonância com a lei orgânica do município;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 010807 /2025 da Procuradoria Jurídica, e em conformidade com o artigo § 14º do art. 37 da Constituição Federal, art. 23 da Lei Municipal Nº 501/2021 (Estatuto dos Servidores de Abaiara – CE);

RESOLVE

Art. 1º - Notificar a servidora MARIA AMÂNCIO DE SANTANA no âmbito do Processo Administrativo nº 010807/2025 que trata de EXONERAÇÃO DE SERVIDORA APOSENTADA COMPULSORIAMENTE PELO RGPS, para tomar ciência e apresentar defesa por escrito no prazo de 05(cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação.

Art. 2º - Nada sendo apresentado pelo servidor no prazo assinalado, proceda-se a exoneração com o pagamento das verbas de direito.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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