DOMCE 09/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3751

CONTRATANTE: FRANCISCO ARRAIS DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDO GERAL. ASSINA PELA CONTRATADA: CENTRAL DA MADEIRA-ME, inscrito no CNPJ sob o nº 11.280.895/0001-81

ANTONINA DO NORTE (CE), em 22 de maio de 2025.

FRANCISCO ARRAIS DA SILVA Ordenador de Despesas da Fundo Geral

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 1569E52F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.05.22.03

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.05.22.04

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO N° 2024.04.22.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E FERRAMENTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 22/05/2025 e término em 22/05/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: BARTOLOMEU BATISTA NETO ORDENADOR DE DESPESAS DA EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: CENTRAL DA MADEIRA-ME, inscrito no CNPJ sob o nº 11.280.895/0001-81

ANTONINA DO NORTE (CE), em 22 de maio de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.05.22.03

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO N° 2024.04.22.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E FERRAMENTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 22/05/2025 e término em 22/05/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO LEADSOM DE OLIVEIRA ORDENADOR DE DESPESAS DA SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: CENTRAL DA MADEIRA-ME, inscrito no CNPJ sob o nº 11.280.895/0001-81

ANTONINA DO NORTE (CE), em 22 de maio de 2025.

CICERO LEADSOM DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas Da Saúde

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 07037673

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.05.22.04

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.05.22.04

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO N° 2024.04.22.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E FERRAMENTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 22/05/2025 e término em 22/05/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ARRAIS DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATADA: CENTRAL DA MADEIRA-ME, inscrito no CNPJ sob o nº 11.280.895/0001-81

BARTOLOMEU BATISTA NETO Ordenador De Despesas da Educação

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 7964F791

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO 3ºADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO TOMADA DE PREÇOS 2022.04.11.02 - TP

EXTRATO 3ºADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO TOMADA DE PREÇOS 2022.04.11.02 - TP

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 3ºADITIVO DO CONTRATO Nº 2022.06.29.03. A secretaria municipal do Fundo Geral torna público o EXTRATO 3ºADITIVO de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DIGITAL, COM IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DE NATUREZA DIVERSAS, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ANSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: N°10.697 917/0001-40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do TOMADA DE PREÇOS 2022.04.11.02 - TP, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Francisco Fagner de Sousa, Ordenador de despesas da secretaria do Fundo Geral, assina pela CONTRATADA RCM ADM CONTABIL EIRELI-ME, portador (a) do CNPJ nº 23.846.393/0001-54, Antonina do Norte-Ceará, 29 de junho de 2025.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 14492D08

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 142/2025 – GAB ANT, DE 07 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 142/2025 – GAB ANT, DE 07 DE JULHO DE 2025.

ANTONINA DO NORTE (CE), em 22 de maio de 2025.

FRANCISCO ARRAIS DA SILVA

Ordenador de Despesas Da Assistência Social

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: F523BDED

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.05.22.04

EMENTA: DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE , ANTONIO ROSENO FILHO , no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,

CONSIDERANDO que foi concedido a servidora benefício previdenciário de aposentadoria por idade;

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