DOMCE 09/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 09 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3751
SOCIAL . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. SECRETÁRIA MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA. CONTRATADO: RITA DE CÁSSIA SANTOS SILVA, inscrita no CPF n°. 005.734.013-73. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais ). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE MESES).
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 94C8FA71
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Agente de contratação do município de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 06.008/2025-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DAS MACROATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa: J C LIMA, CNPJ Nº 34.401.183/0001-79, cujo valor global é de R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE e ratificada pela Sra. Maria Joelle Lopes Oliveira.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 216036E8
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Secretária de Assistência Social e Trabalho da Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo ordenador de despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 06.003/2025-IN , com o objeto a seguir: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CREAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL pessoa física Sra. RITA DE CÁSSIA SANTOS SILVA, , em favor da pessoa física, inscrita no CPF sob o n° 005.734.013-73 . Valor Mensal : R$ 1.500,00 ( UM MIL E QUINHENTOS REAIS ). Valor Global: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) . Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto Municipal n° 170/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida e ratificada pela Srª. MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA , Secretária de Assistência Social e Trabalho.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: E3C705EF
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.012/2025-IN
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.02.05. REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.012/2025-IN . OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA “ V ”, V D P E E T ÇÃ DE SHOW, NO EVENTO BANARTES DO MUNICÍPIO DE BANABUIU/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO INDUSTRIA E COMERCIO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO , GESTORA ORDENADORA: SAMARA DAYNE LEMOS . CONTRATADA: J G VIANA JUNIOR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.900.848/0001-32. VALOR DO CONTRATO R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0306.2.086.0000 –
REALIZAÇÃO DA BANARTES – FEIRA DE ARTES DE BANABUIÚ. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2025.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 8073F42E
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo ordenador de despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 07.012/2025-IN , com o objeto a seguir: CO T T ÇÃ D B D “ V ”, VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW, NO EVENTO BANARTES DO MUNICÍPIO DE BANABUIU/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO INDUSTRIA E COMERCIO , representado exclusivamente pela empresa J G VIANA JUNIOR , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ DE Nº 18.900.848/0001-32 , com sede à Av. Maria Nilde Queiroz Farias, 846, Caixa D’água, IracemaCE, Cepº62.980-000, representada por Cicero Benigno Almeida Neto, CPF Nº939.056.293-72. Valor: R$ 220.000, 00 (Duzentos e Vinte Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida e ratificada pela Srª. SAMARA DAYNE LEMOS , Secretária de Cultura. Banabuiú/CE, 02 de julho de 2025.
EDILANE MACIEL DA SILVA –
Agente de Contratação.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 1951A3ED
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.001/2025-SRP PE.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.001/2025-SRP PE.
A Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, vem convocar as empresas, R E SOUSA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA , inscrito no CNPJ Nº 40.560.312/0001-74 , com endereço na Travessa Monsenhor João Cruz, n° 206, SL 02, Centro, Canindé/CE – CEP: 62.700-000, E- mail: [email protected], para através dos seus representantes legais, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta convocação comparecer à sede da desta Prefeitura Municipal, localizada a Av. Queiroz Pessoa, 435 – Centro – Banabuiú/CE, assinar Ata de Registro de Preços decorrente do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.001/2025-SRP PE , que tem como objeto a SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTEÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS, GRAMAS, INSUMOS E UTENSÍLIOS, DESTINADAS A ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO NAS PRAÇAS, AVENIDA E PREDIOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE BANABUIÚ/CE, sob pena de decair do direito à contratação e sujeitar-se às multas e sanções conforme especificações constantes no Edital.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 4C34AC5D
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