DOMCE 09/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3751

de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – José Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desp. e Lazer. Data: 08 de Julho de 2025.

Publicado por:

Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 6673B7AC

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2021.03.03.1

5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2021.03.03.1 . OBJETO: Reajuste de valor do Contrato Administrativo, firmado em 04 de maio de 2021, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos, profissionais de assessoria, consultoria e execução na área de contabilidade, e processamento/transmissão da prestação de contas de gestão e propostas orçamentárias da Secretaria de Trabalho e Ação Social. VIGÊNCIA: Até 04 DE MAIO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea "d" § 1º da Lei Federal nº 8.666/1.993. DO VALOR: o valor contratual passará de R$ 123.876,00 (cento e vinte e três mil e oitocentos e setenta e seis reais), para R$ 129.850,00 (cento e vinte e nove mil oitocentos e cinquenta reais). CONTRATANTE :Maria Wilcassy Garcia Alves- Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. CONTRATADO(A): CONTAP CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA- Francisco Italo Gonçalves Tavares. DATA: 06 de Janeiro de 2025.

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Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 9C633AD5

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 2021.03.03.1

EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 2021.03.03.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social e a empresa CONTAP CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA . Objeto: Trata-se de 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos, profissionais de assessoria, consultoria e execução na área de contabilidade, e processamento/transmissão da prestação de contas de gestão e propostas orçamentárias da Secretaria de Trabalho e Ação Social. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até04 de maio de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Francisco Ítalo Gonçalves Tavares.Assaré/CE, 28 de abril de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 90A86625

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 2025.02.04.01

ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.06.26.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 2025.02.04.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS GERADOS PELA A CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE, DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, GESTOR ORDENADOR, MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA – PRESIDENTE . VALOR DO CONTRATO: R$ 19.600,00 (DEZENOVE MIL E SEISCENTOS REAIS) . CONTRATADO: L.M PAIVA, inscrita no CNPJ Nº 35.824.900/0001-38 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE JUNHO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 24E6A593

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela presidente da Câmara, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 2025.02.04.01 , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS GERADOS PELA A CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. Em favor da empresa: L.M PAIVA, inscrita no CNPJ Nº 35.824.900/0001-38, cujo valor global é de R$ 30.800,00 (TRINTA MIL E OITOCENTOS REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE e ratificada pelo Sra. MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA. Banabuiú-CE, 25 de junho de 2025.

MILA ADRIELLY DE FARIAS LOPES

Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú/CE.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: C07312A3

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 06.008/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.03.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 06.008/2025-DL. OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DAS MACROATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO. GESTOR ORDENADOR, MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA . VALOR DO CONTRATO: R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) . CONTRATADO: J C LIMA, CNPJ Nº 34.401.183/0001-79 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 09 MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 32666617

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 06.003/2025-IN

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 2025.07.01.03, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº. 06.003/2025-IN. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CREAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA

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