DOMCE 09/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3751

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2021.03.03.1

5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2021.03.03.1 . OBJETO: Reajuste de valor do Contrato Administrativo, firmado em 04 de maio de 2021, cujo objeto é aContratação de serviços técnicos, profissionais de assessoria, consultoria e execução na área de contabilidade, elaboração de diretrizes - LDO, plano plurianual - PPA, e processamento/transmissão da prestação de contas de gestão e propostas orçamentárias das Secretarias vinculadas ao Secretaria Municipal de Administração e Finanças. VIGÊNCIA: Até 04 de maio de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea "d" § 1º da Lei Federal nº 8.666/1.993. DO VALOR: o valor contratual passará deR$ 199.829,00 (cento e noventa e nove mil e oitocentos e vinte e nove reais), para R$ 209.472,00 (duzentos e nove mil quatrocentos e setenta e dois reais). CONTRATANTE :José Flávio Onofre Paiva. CONTRATADO(A): CONTAP CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA- Francisco Italo Gonçalves Tavares. DATA: 06 de Janeiro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: EE8FA9A4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 2021.03.03.1

EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 2021.03.03.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa CONTAP CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA . Objeto: Trata-se de 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos, profissionais de assessoria, consultoria e execução na área de contabilidade, elaboração de diretrizes - LDO, plano plurianual - PPA, e processamento/transmissão da prestação de contas de gestão e propostas orçamentárias das Secretarias vinculadas ao Fundo Geral. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até04 de maio de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Francisco Ítalo Gonçalves Tavares.Assaré/CE, 28 de abril de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: D2AB17BD

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2021.03.03.1.

5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2021.03.03.1 . OBJETO: Reajuste de valor do Contrato Administrativo, firmado em 04 de maio de 2021, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos, profissionais de assessoria, consultoria e execução na área de contabilidade, e processamento/transmissão de informações - SIOPE, da prestação de contas de gestão e propostas orçamentárias da Secretaria de Educação. VIGÊNCIA: Até 04 de maio de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea "d" § 1º da Lei Federal nº 8.666/1.993. DO VALOR: o valor contratual passará de R$ 157.642,00 (cento e cinquenta e sete mil e seiscentos e quarenta e dois reais), para R$ 167.338,00 (cento e sessenta e sete mil trezentos e trinta e oito reais). CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação -Noemita Rodrigues da Silva. CONTRATADO(A): CONTAP CONSULTORIA E

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA- Francisco Italo Gonçalves Tavares. DATA: 06 de Janeiro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 0F4C672E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 2021.03.03.1

EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 2021.03.03.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CONTAP CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA . Objeto: Trata-se de 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos, profissionais de assessoria, consultoria e execução na área de contabilidade, e processamento/transmissão de informações - SIOPE, da prestação de contas de gestão e propostas orçamentárias da Secretaria de Educação. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até04 de maio de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Francisco Ítalo Gonçalves Tavares.Assaré/CE, 28 de abril de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: C83A46B8

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.02.2 . Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na organização e infraestrutura das festividades realizadas no Município de Assaré/CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA inscrito no CNPJ nº 22.853.186/0001-64 classificado(a) no(s) LOTE 11 - ALUGUEL DE PAINEL DE LED, no valor global de R$ 79.999,20 (setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos), LOTE 12 - PÓRTICO, no valor global de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), CENTRAL DE EVENTOS LTDA inscrito no CNPJ nº 02.520.386/0001-98 classificado(a) no(s) LOTE 03 - ALUGUEL DE ILUMINAÇÃO, no valor global de R$ 129.200,00 (cento e vinte e nove mil duzentos reais), LOTE 13 - SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, no valor global de R$ 43.899,00 (quarenta e três mil oitocentos e noventa e nove reais), COMPACTA PARTICIPAÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 14.579.942/0001-80 classificado(a) no(s) LOTE 01 - ALUGUEL DE BANHEIRO QUÍMICO, no valor global de R$ 19.480,00 (dezenove mil quatrocentos e oitenta reais), LOTE 02 - ALUGUEL DE CAMARIM, no valor global de R$ 40.096,00 (quarenta mil noventa e seis reais), LOTE 04 - ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS EM ALUMÍNIO, no valor global de R$ 97.598,00 (noventa e sete mil quinhentos e noventa e oito reais), LOTE 05 - ALUGUEL DE PALCO, no valor global de R$ 126.100,00 (cento e vinte e seis mil cem reais), LOTE 06 - SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO, no valor global de R$ 46.696,00 (quarenta e seis mil seiscentos e noventa e seis reais), LOTE 07 - ALUGUEL DE SONORIZAÇÃO, no valor global de R$ 109.092,00 (cento e nove mil noventa e dois reais), LOTE 08 - ALUGUEL DE GERADOR, no valor global de R$ 44.700,00 (quarenta e quatro mil setecentos reais), LOTE 09 - ARTISTA DE MÉDIO E PEQUENO PORTE, no valor global de R$ 142.050,00 (cento e quarenta e dois mil cinqüenta reais) e MF PRODUCOES E LOCACOES LTDA inscrito no CNPJ nº 26.722.490/0001-23 classificado(a) no(s) LOTE 10 - SHOW PIROTÉCNICO, no valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais),

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