DOMCE 09/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3751

GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO - AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025-PE

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025-PE , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, VISANDO A EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS INERENTES A CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL E DO GOVERNO FEDERAL, INCLUINDO SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA PARA ACOMPANHAMENTO DO FLUXO, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 09/07/2025 até o dia 23/07/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 23/07/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 08 de julho de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: BAB61F22

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença

Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a a LICENÇA ÚNICA - LU para PREFEITURA MUNICIPAL, localizada na rua Projetada, Bairro Moêda, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 15F119DB

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença

Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENÇA ÚNICA - LU para PREFEITURA MUNICIPAL com atividade de cód. 07.02 – CONDOMINIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS COM INFRAESTRUTURA localizado na rua Projetada, Bairro Moêda, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: FAFAD252

SECRETARIA DE SAÚDE

5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2021.03.03.1.

5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2021.03.03.1 . OBJETO: Reajuste de valor do Contrato Administrativo, firmado em 04 de maio de 2021, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos, profissionais de assessoria,

consultoria e execução na área de contabilidade, e processamento/transmissão de informações - SIOPS, da prestação de contas de gestão e propostas orçamentárias conforme a necessidade da Secretaria de Saúde. VIGÊNCIA: Até 04 de maio de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea "d" § 1º da Lei Federal nº 8.666/1.993. DO VALOR: o valor contratual passará de R$ 164.940,00 (cento e sessenta e quatro mil e novecentos e quarenta reais), para R$ 172.894,00 (cento e setenta e dois mil oitocentos e noventa e quatro reais). CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde - Regina Alice Ferreira Furtado. CONTRATADO(A): CONTAP CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA- Francisco Italo Gonçalves Tavares. DATA: 06 de Janeiro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 48510D4C

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.31.2

EXTRATODO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVOAO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.31.2 . Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M B FACOCOS CONSULTAS E PROC. OFTALMOLOGICOS LTDA . Objeto: Trata-se de 5º termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de saúde, de natureza oftalmológica, compreendendo realização de triagens de identificação da demanda, exames diagnósticos, procedimentos cirúrgicos de facuemulsificação com implante de lio, pterígio e revisão pós-cirúrgica, como forma de complementação à Rede Municipal de Saúde de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 21 de junho de 2026 , o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Felipe Brasil Sampaio Cardoso.Assaré/CE, 13 de junho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: D5ECBA1E

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 2021.03.03.1

EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 2021.03.03.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CONTAP CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA . Objeto: Trata-se de 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos, profissionais de assessoria, consultoria e execução na área de contabilidade, e processamento/transmissão de informações - SIOPS, da prestação de contas de gestão e propostas orçamentárias conforme a necessidade da Secretaria de Saúde. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até04 de maio de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Francisco Ítalo Gonçalves Tavares.Assaré/CE, 28 de abril de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 593599B4

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