DOMCE 09/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3751

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ - Pregoeira.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 33EAB8B1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.08.01

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.004/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.004/2025 - PERP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE.

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato do Processo Administrativo N° 2025.07.08.01. VIGÊNCIA DA ATA : 12 (doze) meses, DATA DA ASSINATURA : 04 de junho de 2025. ÓRGÃO GERENCIADOR : Secretaria Municipal de Educação de Icó/CE. OBJETO : Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários escolares, destinados à equipagem dos ambientes educacionais das escolas da rede de ensino em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS : MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor global solicitado de R$ 2.710.181,00 (dois milhões setecentos e dez mil cento e oitenta e um reais). ASSINA PELA ADESÃO : João Paulo da Silva Olegário. ASSINA PELA LICITANTE/VENCEDORA : José Zito Bezerra Filho.

VI. Registrar todas as ocorrências, qualitativas e quantitativas, relacionadas à execução do contrato pelo qual for responsável, prestando nos autos os esclarecimentos que se fizerem necessários; VII. Manter permanente vigilância sobre as obrigações da contratada, definidas nos dispositivos contratuais e condições editalícias e, fundamentalmente, quanto à observância aos princípios e preceitos da legislação vigente.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Servidor Público: Antônio Eudes Nogueira Lima, inscrito no CPF sob nº 929.980.973-91 e documento de identificação sob o nº 20010160000608, ocupante do cargo de Coordenador de TI, lotado na Secretaria Municipal de Educação , para, em observância à legislação vigente, atuar Fiscal de Contratos de Compras e Serviços, abaixo descritos, no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Barbalha:

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Barbalha/CE, 08 de julho de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: A500FD0E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA N°. 07.07.01/2025/SMEGAB

PORTARIA N°. 07.07.01/2025/SMEGAB DE 07 DE JULHO DE 2025.

EMENTA: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ , do Município de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal, formalmente designados, durante toda a vigência dos contratos celebrados por este ente;

CONSIDERANDO , ainda, que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

I. Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Administração;

II. Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;

III. Indicar as eventuais glosas das faturas;

IV. Informar ao Gestor do Contrato o eventual descumprimento dos compromissos pactuados, que poderá ensejar a aplicação de penalidades;

V. Providenciar, quando necessário, o recibo ou termo circunstanciado referente ao recebimento do objeto do contrato e pagamento do preço ajustado, conforme definido no instrumento contratual;

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha, em 07 (sete) de julho de 2025.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO Secretário Municipal de Educação Portaria Nº. 22.01.003/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 5197E4AB

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.08.001 - A Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, localizada na Rua São Vicente de Paula, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.07.08.001 , cujo objeto é a(o) AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE , conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 22 de Julho de 2025 (22/07/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 08 de Julho de 2025.

ANTONIO ELVIS RHUAN ARAÚJO FEITOSA – Pregoeiro.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21