DOMCE 09/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3751

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR Secretário de Assistência Social Portaria nº 02.01.007/2025

Publicado no Átrio Municipal de Barbalha – CE em 23 de maio de 2025.

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: F341CD8F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 001/2025 – PROJETO BOLSA JOVEM BARBALHA 2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 001/2025 – PROJETO BOLSA JOVEM BARBALHA 2025

CONSIDERANDO o Edital nº 001/2025, que teve por objeto o processo seletivo de até 500 (quinhentos) jovens com idade entre 16 (dezesseis) e 29 (vinte e nove) anos completos , para participação no Projeto grama Bolsa Jovem Barbalha 2025 , com vistas à inclusão produtiva de jovens em situação de vulnerabilidade social, mediante concessão de bolsas vinculadas à participação em atividades de formação profissional;

CONSIDERANDO o resultado final devidamente publicado e homologado, com observância aos critérios de seleção estabelecidos no edital, bem como o parecer jurídico favorável à legalidade do procedimento;

CONSIDERANDO a conclusão regular do processo seletivo e a existência de interesse público, além de disponibilidade orçamentária para a implementação das bolsas previstas;

ADJUDICO , por meio deste termo, a concessão das bolsas do Projeto Bolsa Jovem Barbalha 2025 , nos termos do Edital nº 001/2025, aos(às) candidatos(as) devidamente classificados(as) e habilitados(as) , conforme relação constante no resultado final do certame.

Fica autorizada a convocação dos(as) beneficiários(as) adjudicados(as) para assinatura do termo de compromisso e início das atividades, conforme cronograma estabelecido pela coordenação do projeto e nos termos contratuais e legais aplicáveis. Barbalha – CE, 23 de maio de 2025.

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR Secretário de Assistência Social Portaria nº 02.01.007/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: F9ABF250

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE INSCRIÇÃO DO PROJETO BOLSA JOVEM BARBALHA Nº 001/2025 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE INSCRIÇÃO DO PROJETO BOLSA JOVEM BARBALHA Nº 001/2025 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

O llmo. Sr. Francisco Sandoval Barreto de Alencar, Secretário Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei:

CONSIDERANDO a necessidade de promover políticas públicas voltadas à inclusão produtiva de jovens em situação de vulnerabilidade social, por meio da concessão de bolsas de incentivo vinculadas à participação em atividades de formação profissional;

CONSIDERANDO que foi elaborado o Edital nº 001/2025, que teve por objeto o processo seletivo de até 500 (quinhentos) jovens com idade entre 16 (dezesseis) e 29 (vinte e nove) anos completos até a data da assinatura do termo de compromisso, além da formação de cadastro de reserva, conforme critérios e diretrizes previamente estabelecidos;

CONSIDERANDO que o referido Edital visa proporcionar oportunidades de estágio em organizações públicas governamentais e organizações da sociedade civil (OSC’s), promovendo a preparação para o mercado de trabalho, o exercício da cidadania, o protagonismo juvenil, o desenvolvimento de habilidades e o aumento da empregabilidade;

CONSIDERANDO os elementos constantes no processo seletivo, incluindo a análise dos documentos, a avaliação dos critérios de vulnerabilidade e a verificação do cumprimento das exigências previstas no edital;

CONSIDERANDO a existência de dotação orçamentária e financeira para a efetivação das bolsas, bem como o interesse público na imediata execução do Projeto Bolsa Jovem Barbalha 2025;

CONSIDERANDO o parecer jurídico pela legalidade do procedimento, nos termos da legislação vigente, em especial o que dispõe a Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) e demais normativos aplicáveis à matéria;

HOMOLOGO e AUTORIZO o resultado do Edital nº 001/2025, do Projeto Bolsa Jovem Barbalha 2025, e determino o prosseguimento das etapas subsequentes, especialmente a convocação dos(as) jovens selecionados(as) , conforme ordem de classificação e condições previstas no edital e nos termos de compromisso a serem firmados. AUTORIZO , ainda, a publicação do presente termo de homologação, nos termos da legislação aplicável. Barbalha – CE, 23 de maio de 2025.

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR Secretário de Assistência Social Portaria nº 02.01.007/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 7F1B69E9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.08.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.08.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º NOS INCISOS XLI, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º nos incisos XLI , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar aaaquisição de notebooks, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, com recursos oriundos do Precatório Judicial nº 145837-CE, bem como as diretrizes estabelecidas no Plano de Aplicação dos Recursos do Precatório do FUNDEF, aprovado pela Resolução Conjunta nº 259.01.001/2024 dos Conselhos Municipal de Educação (CME) e CACs/FUNDEB, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 22 de julho de 2025 , a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 10 de julho de 2025 , às 09:00 horas, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com , por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com , www.gov.br/pncp/pt-b r, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 08 de julho de 2025,

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