DOMCE 09/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3751

vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pela Secretaria de Saúde e RATIFICADA pelo Secretário de Saúde do município de CatundaCE.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Catunda-CE, 08 de julho de 2025.

Campos Sales (CE), 07 de julho de 2025.

MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA

Secretária Municipal de Políticas de Saúde Pública

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: D40BF7E5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025.07.08.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.07.08.01. OBJETO : AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA (TIPO - A), MODELO SIMPLES REMOÇÃO – ZERO (00) QUILOMETRO – ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO - 2025 OU DO ANO POSTERIOR A CONTRATAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME MAPP 5215 (CONVÊNIO N.º 18/2025) E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O PREGOEIRO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 22.07.2025 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://licitacariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br.

JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA – Pregoeiro.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: ADBE6D92

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025/INEX

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Catunda, em cumprimento à homologação e ratificação procedida pelo Secretário de Saúde deste município, e mediante a autorização da contratação, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir:

OBJETO : Contratação da empresa F G M SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, credenciada no processo de Chamada Pública nº 002/2025/CHP, para a prestação de serviços de realização de exames de ultrassonografia para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Catunda.

FAVORECIDA: F G M SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.454.564/0001-72.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 237.146,28 (duzentos e trinta e sete mil, cento e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos).

FUNDAMENTO LEGAL : art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: AA712B05

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO RESOLUÇÃO CMAS- N° 005/2025.

Dispõe sobre a aprovação do recurso federal para estruturacão do Sistema Único da Assistência Social do municipio de Catunda,(GnD 3), meio de emenda parlamentar e dá outras providencias.

O Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de Catunda, no uso legal de suas atribuicões,conforme o artigo N° 28, da Lei Municipal N° 323/2017, de 27 de novembro de 2017, reuniu-se no dia 08 de julho de 2025, às 9h00 da manhã, na casa dos conselhos, situada à Ru João Carlos de Oliveira,95, Centro,Catunda-Ce.

CONSIDERANDO a Portaria N° 580, de 30 de dezembro de 2020, que trata das transferências de recursos pelo Ministério da CidadaniaMC, na modalidade fundo a fundo no âmbito do Sistema Único de Assistência Social-SUAS oriundos de cofinanciamento federal de servicos,programas, projetos socioassistenciais e os do Bloco da Gestão; de emenda parlamentar; programacão orcamentária própria;e outros que vierem a ser indicados no âmbito do SUAS;

RESOLVE:

Arti.1°-Aprovar a solicitação de recursos financeiros com finalidadede estruturacão do Sistema Único da Assistência Social por meio de transferência voluntária de recursos federais de emenda parlamentar, com programação n° 230365920250001 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

Art. 2° - Acompanhar a execução financeira dos recursos reprogramados;

Artigo 4°-Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Catunda-CE, 08 de julho de 2025.

MARIA ETEVANIA BERNARDINO DA SILVA Presidente do CMAS

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 899AD81B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO ADMINISTRATIVO

Processo: Requerimento de Retorno de Licença Sem Vencimento Interessado: Francisca Lucia Alves de Carvalho Brito Matrícula: 0005182

Vistos, etc.

Cuida-se de requerimento formulado pela servidora Francisca Lucia Alves de Carvalho Brito, ocupante de cargo efetivo nesta municipalidade, por meio do qual pleiteia o retorno às suas atividades laborais, ante o encerramento da Licença Sem Vencimento para tratar de assuntos particulares, com efeitos a partir de 01 de julho de 2025.

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