DOMCE 09/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3751
Nos termos do art. 97, da Lei Municipal nº 066/2001, de 20 de novembro de 2001, o servidor poderá a qualquer tempo, reassumir o exercício, desistindo da autorização.
Constatando-se que o pedido foi formulado por livre e espontânea vontade, não havendo qualquer impedimento de ordem legal ou administrativa que obste o retorno ao exercício das funções, manifesto-me FAVORAVELMENTE ao retorno da servidora às suas atividades funcionais, a partir da data indicada, qual seja, 01 de julho de 2025.
Para fins de regularização funcional e administrativa, fica a servidora lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA , a qual deverá providenciar os registros de praxe e adotar as providências necessárias ao seu imediato reassentamento.
Publique-se. Cumpra-se. Encaminhe-se à Secretaria de Educação e Cultura para ciência e providências.
Chaval/CE, 07 de julho de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: B3EDAFDB
GABINETE DO PREFEITO DESPACHO ADMINISTRATIVO
Processo: Requerimento de Retorno de Licença Sem Vencimento Interessado: Queriane do Nascimento Passos Matrícula: 0005221
OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença sem remuneração ao servidor a Sra. MARIA PORTELA FONTENELE , admitida na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de AUXILIAR DE SAÚDE E SANEAMENTO , através do Edital nº001/1997 de 21/11/1997, pelo período de 01/07/2025 á 01/07/2028.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 24 de Junho de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 6E112D2B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 436/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO, CONTRATADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vistos, etc.
Cuida-se de requerimento formulado pela servidora Queriane do Nascimento Passos, ocupante de cargo efetivo nesta municipalidade, por meio do qual pleiteia o retorno às suas atividades laborais, ante o encerramento da Licença Sem Vencimento para tratar de assuntos particulares, com efeitos a partir de 01 de julho de 2025.
Nos termos do art. 97, da Lei Municipal nº 066/2001, de 20 de novembro de 2001, o servidor poderá a qualquer tempo, reassumir o exercício, desistindo da autorização.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. JAMILE ARAÚJO MACHADO SILVA , contratada ao cargo de PROFESSORA, através do Requerimento do Servidor, pelo período de 09/06/2025 á 05/12/2025. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Constatando-se que o pedido foi formulado por livre e espontânea vontade, não havendo qualquer impedimento de ordem legal ou administrativa que obste o retorno ao exercício das funções, manifesto-me FAVORAVELMENTE ao retorno da servidora às suas atividades funcionais, a partir da data indicada, qual seja, 01 de julho de 2025.
Para fins de regularização funcional e administrativa, fica a servidora lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA , a qual deverá providenciar os registros de praxe e adotar as providências necessárias ao seu imediato reassentamento.
Publique-se. Cumpra-se. Encaminhe-se à Secretaria de Educação e Cultura para ciência e providências.
Chaval/CE, 07 de julho de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: AF5C2350
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 429/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO,
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 07 de Julho de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: E69DDEAC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 437/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO, EFETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. SABRINY MEIRY ARAÚJO CUNHA DE ALENCAR , efetiva ao cargo de PROFESSORA, através do Requerimento do Servidor, pelo período de 26/06/2025 á 22/12/2025.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique.
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