DOMCE 09/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3751

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE JULHO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: DAB8FA2E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 011/2025. Nº PROCESSO: 0807.001/2025.

ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE.

DO TIPO : MENOR PREÇO GLOBAL – LOTE ÚNICO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO OPERACIONAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVAMENTE DEDICADA À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES AUXILIARES DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, VIGILÂNCIA DESARMADA E PORTARIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FRECHEIRINHA/CE. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 24/07/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 24/07/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 09 de julho de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 051EE312

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 005/2025 - SEAD / SRP , firmado entre a Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, através da Secretaria de Administração e a empresa: GRANGAZ LTDA, inscrita no CNPJ 28.975.806/0001-14; MODALIDADE : Pregão Eletrônico n° PE015/2025 – SESA, OBJETO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM BOTIJÕES DE 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Dos itens:

Item 01 (Exclusivo) pelo valor Global de R$ 9.881,00; Item 02 (Ampla Disputa) pelo valor Global de R$ 159.505,00; Item 03 (Reservado) pelo valor Global de R$ 39.905,00.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Regido pela Lei nº 14.133, de 1º

de abril de 2021 , e suas regulamentações, em especial o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 , que disciplina o pregão eletrônico, bem como o Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 , que regulamenta dispositivos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Além disso, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei Complementar nº 123/2006 , alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 , no que se refere ao tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, e demais normativos aplicáveis. O certame será regido também pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos.

DATA DE ASSINATURA : 07 de julho de 2025. VIGÊNCIA : De 12 (doze) meses.

SIGNATÁRIOS : CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDA - Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e a empresa: GRANGAZ LTDA , inscrita no CNPJ Nº 28.975.806/0001-14, representada pela Sra. KARINE DA COSTA OLIVEIRA . A comissão.

Frecheirinha-CE, 07 de julho de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 6E9D0F20

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2025.06.25.001 ORIGEM: Pregão Nº PMF-070824-PE01

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Frecheirinha CONTRATADA: Empório do Papel Ltda

OBJETO: [ADMIN] Contrato para aquisição de material de expediente destinado à Secretaria de Administração.

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0301.041220007.2.010 Gestão Administrativa do Governo Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 – Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16

VALOR TOTAL: R$ 9.920,30

VIGÊNCIA: 25 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2025

CONTRATO Nº: 2025.06.25.002

ORIGEM: Pregão Nº PMF-070824-PE01 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde

CONTRATADA: Empório do Papel Ltda

OBJETO: [SAÚDE] Contrato para aquisição de material de expediente destinado à Secretaria de Saúde.

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1101.101220007.2.084 Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 – Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16

VALOR TOTAL: R$ 12.515,46

VIGÊNCIA: 25 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2025

CONTRATO Nº: 2025.06.25.003

ORIGEM: Pregão Nº PMF-070824-PE01 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social CONTRATADA: Empório do Papel Ltda

OBJETO: [SETAS] Contrato para aquisição de material de expediente destinado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1202.081220007.2.126 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 – Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16

VALOR TOTAL: R$ 31.146,01

VIGÊNCIA: 25 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2025

CONTRATO Nº: 2025.06.25.004

ORIGEM: Pregão Nº PMF-070824-PE01

CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento e Valorização do Magistério

CONTRATADA: Empório do Papel Ltda

OBJETO: [EDUC.] Contrato para aquisição de material de expediente destinado à Secretaria de Educação.

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1003.123610221.2.075 FUNDEB 30% – Desenvolvimento do Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 – Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16

VALOR TOTAL: R$ 32.869,59

VIGÊNCIA: 25 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2025

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30