DOMCE 09/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3751
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições e nos termos do art. 54, incisos V e IX da Lei Orgânica do Município de Groaíras;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 787/2019, que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Groaíras;
CONSIDERANDO a necessidade de composição do referido Conselho para o biênio 2024–2026;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Groaíras/CE, para o biênio 2024–2026, conforme relação a seguir:
§1º - Representantes dos órgãos governamentais:
I - Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 382/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025.
Nomeia os representantes da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de Groaíras/CE.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições e nos termos do art. 54, incisos V e IX da Lei Orgânica do Município de Groaíras;
CONSIDERANDO a importância da articulação intersetorial para a efetivação da Política de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de composição da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN de Groaíras/CE, conforme diretrizes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN);
a. Titular: Ana Kelry Mendes Martins
b. Suplente: Francisca Amanda Maciel Pereira
RESOLVE:
II - Secretaria de Saúde
a. Titular: Lorena Lima Melo
b. Suplente: Josué Sousa Rodrigues
III - Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente
a. Titular: Francisco Herderson Gomes Matos
b. Suplente: Francisco de Assis Loiola Paiva
IV - Secretaria de Educação
a. Titular: Luciana Martins Lima
b. Suplente: Dágila Vasconcelos Rodrigues
§2º - Representantes de entidades não governamentais:
I - Pastoral da Criança
a. Titular: José Marcondes Ximenes Feijão
b. Suplente: Maria Rosário Paiva de Paula
II - Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Juá
a. Titular: João Paulo Marques Melo
b. Suplente: Jeová Araújo Alves
III - Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Capim I
a. Titular: Francisco Cássio Rodrigues de Lima
Art. 1º - Nomear os representantes da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de Groaíras/CE para o biênio 2025–2026, pelos seguintes órgãos governamentais:
I - Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
a) Titular: Hugo Aragão Ximenes b) Suplente: Francisca Amanda Maciel Pereira
II - Secretaria de Saúde
a) Titular: Maria da Conceição Lima Paiva b) Suplente: Lorena de Lima Melo
III - Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente
a) Titular: Francisco Marcelo de Oliveira Lima b) Suplente: Francisco Herderson Gomes Matos IV - Secretaria de Educação Básica
a) Titular: José Maria Ximenes Lima b) Suplente: Diana Maia Firmo
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
b. Suplente: Elói Paiva Rodrigues
IV - Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Cantagalo e Adjacências
a. Titular: José Roberto Ximenes Farias
b. Suplente: Rivas Yamaghami Ximenes Matos
V - Associação Comunitária Cultural e Esportiva de Riacho das Carnaúbas, Várzea da Maniçoba, Cajueiro e Veados
a. Titular: José Montegomero Ximenes Albuquerque
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 07 dias do mês de julho de 2025.
b. Suplente: Maria Aline Menezes Feijão
VI - Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de Groaíras
a. Titular: Aristóteles de Sousa Silva
b. Suplente: Zenilda Fidelies Paiva VII - Associação Mãe da Divina Providência
a. Titular: Maria Rosélia Carlos Paiva b. Suplente: Aila Maria Melo
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal
Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: AE35E546
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 383/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 07 dias do mês de julho de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 7033E055
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 383/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025.
Exonera, a pedido, servidor público municipal e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos arts. 54, incisos V, IX e XIII, e 72, inciso II, alíneas ―a‖ e ― ‖, da Lei Orgânica do Município de Groaíras/CE, proclamada em 05 de abril de 1990, e nos termos do art. 31 da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, de 12 de dezembro de 2018;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração formulado pelo servidor, protocolado no dia 07/07/2025, devidamente anexado à sua pasta funcional no Departamento de Pessoal deste Município;
www.diariomunicipal.com.br/aprece 40