DOMCE 09/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3751

CONSIDERANDO que a exoneração a pedido encontra respaldo legal no caput do art. 31 da Lei Complementar Municipal nº 002/2018;

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: EB090E24

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, o Sr. IAN LUCAS DE LIMA MELO , servidor público municipal, inscrito no CPF nº 069.338.733-58, matrícula nº 4893, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais – Vigia , pertencente ao quadro de servidores efetivos do Município de Groaíras, a partir de 07 de julho de 2025.

Art. 2º - Determinar o arquivamento de uma via desta Portaria nos assentamentos funcionais do servidor.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 07 de julho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 08 dias do mês de julho de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 3E5D30CB

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 384/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025.

Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos no âmbito da administração municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear LEVI DOS SANTOS BATISTA , inscrito no CPF n° 024.493.273-55, para exercer o cargo de provimento em comissão, como CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Groaíras.

Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis, nos termos das normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos ao dia 04 de julho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 08 dias do mês de julho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250130/0001-22 - CONTRATO Nº 3006001/2025 - SESA - ORIGEM: Pregão Nº 0603001/2025-PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - CONTRATADA(O).....: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAIS LABORATORIAIS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. - VALOR TOTAL: R$ 1.151.846,85 (um milhão, cento e cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0808.10.301.0025.2.023 - Gerenciamento e Manutencao da Atencao Basica, R$ 572.512,45 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo; 0808.10.301.0026.2.027 - Gerenciamento e Manutencao da Media e Alta Complexidade, R$ 579.334,40 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: A4D8EBE5

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250130/0001-22 - CONTRATO Nº 3006004/2025-SESA - ORIGEM: Pregão Nº 0603001/2025-PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - CONTRATADA(O).....: MEDICI HOSPITALAR LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAIS LABORATORIAIS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE - VALOR TOTAL: R$ 2.134.763,77 (dois milhões, cento e trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0808.10.301.0025.2.023 - Gerenciamento e Manutencao da Atencao Basica, R$ 809.665,70 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo; 0808.10.301.0026.2.027 - Gerenciamento e Manutencao da Media e Alta Complexidade, R$ 1.323.115,87 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 4A471C00

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250130/0001-22 - CONTRATO Nº 3006002/2025-SESA - ORIGEM: Pregão Nº 0603001/2025-PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41