DOMCE 09/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3751

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: Laboratório de Análises Clínicas Lázzaro Spallanzani - LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 08.560.501/0001-34, com sede à Avenida Agenor Araújo, n° 536, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-000, neste ato representado pela senhora Viviane Passos Beserra de Lavor , sócia quotista, como a seguir discrimina:

Processo Licitatório: Credenciamento nº 2023.05.22.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da lei federal 8.666/1993 e suas alterações. Contrato: 2023.05.22.02-PMI/SMS. Objeto: contratação de laboratório de análise clínica para prestação de serviços de coleta e realização de exames laboratoriais de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, a serem pagos de acordo com valores da Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com especificações e quantidades constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento, independente de transcrição. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 18 de junho de 2025. Vigência: de 20 de junho de 2025 até 20 de junho de 2026. Dotações Orçamentárias: 0601-10.301.0005. 2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.302.0008. 2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada) e Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça (Secretário Municipal de Saúde). Em 18 de junho de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por:

Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: BE75E65C

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: Laboratório de Análises Clínicas Dr. Wilton , inscrita no CNPJ sob o nº 02.914.402/0001-27, com sede à Rua Deocleciano Bezerra, n° 397, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500005, neste ato representado pelo senhor José Wilton de Melo , sócio administrador, como a seguir discrimina:

Processo Licitatório: Credenciamento nº 2023.05.22.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da lei federal 8.666/1993 e suas alterações. Contrato: 2023.05.22.03-PMI/SMS. Objeto: contratação de laboratório de análise clínica para prestação de serviços de coleta e realização de exames laboratoriais de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, a serem pagos de acordo com valores da Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com especificações e quantidades constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento, independente de transcrição. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 18 de junho de 2025. Vigência: de 20 de junho de 2025 até 20 de junho de 2026. Dotações Orçamentárias: 0601-10.301.0005. 2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.302.0008. 2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada) e Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça (Secretário Municipal de Saúde). Em 18 de junho de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 3E8C0D68

05.594.555/0001-22, através de sua representante legal, a senhora Patrícia Nogueira Silva da Silva, Empresária, como a seguir discrimina:

Processo Licitatório: Inexigibilidade n° 2024.06.05.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: art. 74, inciso V, da lei federal nº 14.133/2021 e alterações, como também o disposto na lei federal nº 8.245/1991 e alterações. Contrato: 2024.06.07.01-PMI/SMS. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento da Unidade de Apoio às equipes do E-MULTI – (Equipe Multiprofissional Complementar à Atenção Primária da Saúde), e serviços de Telemedicina, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com endereço na Av. Dário Rabelo, n° 76, Santo Antônio, Iguatu-Ce. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 05 de junho de 2025. Vigência: de 05 de junho de 2025 até 05 de junho de 2026. Dotação Orçamentária: 0601-10.301.0005. 2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde) e Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça (Secretário Municipal de Saúde). Em 05 de junho de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 69AF0146

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB DECRETO Nº 059, DE 03 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA DE IGUATU, CRIADA PELO DECRETO Nº 015/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Iguatu.

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar os membros que compõem a estrutura da Unidade de Gerenciamento, com o objetivo de atender às demandas de planejamento, acompanhamento, coordenação e controle das ações do Programa de Infraestrutura Urbana de Iguatu;

DECRETA:

Art. 1º A estrutura da Unidade de Gerenciamento do Programa de Infraestrutura Urbana de Iguatu (UGP/INFRAESTRUTURA URBANA/IGUATU) passa a ter a seguinte composição:

I - Coordenação Geral: JOEFFERSON ABRÃO PEREIRA SILVA; II - Assessoria Jurídica: FRANCISCO EDMILSON ALVES ARAUJO FILHO;

III - Assessoria Técnica: JOSE KLERISTON MEDEIROS MONTE; IV - Gerência Técnica de obras: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA PAIVA;

V - Gerência Administrativa-Financeira: BRUNA FREITAS DE SANTANA;

VI - Gerência Socioambiental: CINTHIA MILLANA BERNARDINA DE LIMA;

VII - Gerência Social: RILKERLE POSSIDÔNIO DE LACERDA.

Art. 2º Ficam revogados o Decreto nº 018, de 04 de abril de 2025 e as demais disposições em contrário.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a pessoa jurídica Patrícia Nogueira Silva de Lima - ME , com sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 803, sala 101 altos, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-005, inscrita no CNPJ

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE JULHO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu-CE

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