DOMCE 09/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3751

TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA ELETRÔNICA N° 20240611/0001-40 , A QUAL POSSUI COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 04 DE JULHO DE 2025. DATA DE INICÍO: 17 DE JULHO DE 2025. DA VIGÊNCIA : 17 DE JULHO DE 2026. RECURSOS: Nº 0901.12.361.0022.2.060 (DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30 %). ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.78 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO). IGUATU-CE, EM 04 DE JULHO DE 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 4B393B5B

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO ADITIVO.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. O Município de Iguatu-Ceará, através da Secretaria da Infraestrutura-SEINFRA, representado pelo(a) Secretário(a) Nierton Florentino de Mendonca, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.810.468/0001-90, doravante denominado de CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa, F P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.803.321/0001-7, como a seguir discrimina: Processo: Concorrência Eletrônica nº 1320240603000142-PMI-SEINFRA. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município. Contrato: n° 202407020001-PMI-SEINFRA. Objeto: Reforma de campos de futebol em localidades do município de Iguatu-CE, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Início: 02 de julho de 2025. Vigência: 02 de julho de 2026. Dotação Orçamentária: nº 13.01-15.452.0058.2.114 – (Manutenção de Equipamentos e Área de Lazer), elemento de despesa nº 3.3.90.39.00 – (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Em 02 de julho de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 7A234946

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, através do da Secretaria da Infraestrutura do Municipal de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO CARONA Nº 2025.06.06.01-PMI-SEINFRA, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa ECOLIMP GESTÃO AMBIENTAL E LOCAÇÃO LTDA, endereço, BR 116 nº 6147 km 03, Aerolândia / Fortaleza – CE CEP.: 60.823-105. CNPJ: nº 26.287.364/0001-98: FUNCAMENTO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, DECRETO FEDERAL Nº 11.462/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 31/03/2023 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Locação de máquinas pesadas para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL: R$ 3.665.520,00 (três milhões seiscentos e sessenta e cinco mil quinhentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 DE JUNHO DE 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 1301-15.122.0058.2.106.0000 e o Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00. NIERTON FLORENTINO DE MENDONCA, Secretário Adjunto, Secretaria da Infraestrutura. Iguatu-CE, 11 de junho de 2025. Publique-se.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 6F698AFD

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: Laboratório Clínico João Alves Bezerra - LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 07.811.391/0001-73, com sede à Rua Dr. João Pessoa, n° 522, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-092, neste ato representado pelo senhor Sergio Pinheiro Alves , Diretor Administrativo, como a seguir discrimina:

Processo Licitatório: Credenciamento nº 2023.04.25.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da lei federal 8.666/1993 e suas alterações. Contrato: 2023.05.23.01-PMI/SMS. Objeto: contratação de laboratório de análise clínica para prestação de serviços de coleta e realização de exames laboratoriais de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, a serem pagos de acordo com valores da Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com especificações e quantidades constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento, independente de transcrição. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 22 de maio de 2025. Vigência: de 23 de maio de 2025 até 23 de maio de 2026. Dotação Orçamentária: 0601-10.301.0005. 2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde) e Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça (Secretário Municipal de Saúde). Em 22 de maio de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 671BA816

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: Couras e Batista - LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 12.462.990/0001-69, com sede à Rua Dr. João Pessoa, n° 385, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-005, neste ato representado pelo senhor Durval Afonso Couras , sócio administrador, como a seguir discrimina:

Processo Licitatório: Credenciamento nº 2023.05.22.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da lei federal 8.666/1993 e suas alterações. Contrato: 2023.05.22.01-PMI/SMS. Objeto: contratação de laboratório de análise clínica para prestação de serviços de coleta e realização de exames laboratoriais de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, a serem pagos de acordo com valores da Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com especificações e quantidades constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento, independente de transcrição. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 18 de junho de 2025. Vigência: de 20 de junho de 2025 até 20 de junho de 2026. Dotações Orçamentárias: 0601-10.301.0005. 2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.302.0008. 2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada) e Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça (Secretário Municipal de Saúde). Em 18 de junho de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 45BE82A3

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45