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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/07/2025 · pág. 71

DOMCE 09/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3751

Imóveis/Instalações, Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações -

VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2025

Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador: 417B3CFE

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº ST-PE001/2024.13

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240417/0002-82 - CONTRATO Nº STPE001/

2024.13 - ORIGEM: Pregão Nº ST-PE001/2024- CONTRATANTE: FUNDO

MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: POSITIVO

COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE

MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS ÀS UNIDADES DA SECRETARIA DO

TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ -

VALOR TOTAL: R$ 111.044,35 (cento e onze mil e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0137.2.073 -

Bloco da Protecao Social Basica - PSB, R$ 85.077,00 no elemento de despesa

44905226: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material

Permanente - Instrumentos musicais e artísticos, Instrumentos musicais e

artísticos, R$ 12.800,25 no elemento de despesa 44905234: Equipamentos e

Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Máquinas,

Utensílios e Equipamentos Diversos, Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos, R$ 500,00 no elemento de despesa 44905242: Equipamentos e

Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Mobiliário Geral,

Mobiliário Geral; 1001.08.244.0137.2.071 - Bloco da Protecao Social Especial

de Me dia e Alta Complexidade - MAC, R$ 2.885,00 no elemento de despesa 44905226: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material

Permanente - Instrumentos musicais e artísticos, Instrumentos musicais e artísticos, R$ 361,40 no elemento de despesa 44905210: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Aparelhos e

Equipamentos para Esporte e Diversão, Aparelhos e Equipamentos para

Esporte e Diversão, R$ 7.200,00 no elemento de despesa 44905234: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente -

Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos, Máquinas, Utensílios

Permanente - Aparelhos e Utensílios Domésticos, Aparelhos e Utensílios

Domésticos; 1001.08.244.0137.2.070 - Manutencao da Casa Lar - Cantinho do

Aconchego, R$ 180,70 no elemento de despesa 44905210: Equipamentos e

Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Aparelhos e

Equipamentos para Esporte e Diversão, Aparelhos e Equipamentos para Esporte e Diversão - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2025

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 4AD88BC1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 438

PORTARIA DE Nº. 438/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:

Art.1º. – CONCEDER ao senhor FRANCISCO ROSEO DA SILVA JUNIOR, inscrito(a) no CPF n° 809.813.803-87 e ocupante do Cargo de AGENTE DE TRÂNSITO , uma LICENÇA PREMÊMIO por um Período de 03 (três) meses, iniciando em 04/07/2025 à 02/10/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 04 DE JULHO DE 2025

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: D28E7B73

GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 439

PORTARIA DE Nº. 439/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º. – CONCEDER ao senhor FRANCISCO WILTON DANTAS ARAUJO, inscrito(a) no CPF n°. 636.521.883-49 e ocupante do Cargo de AGENTE DE TRÂNSITO , uma LICENÇA PRÊMIO por um Período de 03 (três) meses, iniciando em 04/07/2025 à 02/10/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 04 DE JULHO DE 2025.

e

Equipamentos Diversos, R$ 100,00 no elemento de despesa 44905242:

Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente -

Mobiliário Geral, Mobiliário Geral, R$ 1.940,00 no elemento de despesa

44905212: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 19004452

GABINETE DA PREFEITA DECRETO 179

DECRETO Nº 179/2025 ORÓS-CE, 08 DE JULHO DE 2025

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