DOMCE 09/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3751
Imóveis/Instalações, Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações -
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2025
Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador: 417B3CFE
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº ST-PE001/2024.13
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240417/0002-82 - CONTRATO Nº STPE001/
2024.13 - ORIGEM: Pregão Nº ST-PE001/2024- CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: POSITIVO
COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE
MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS ÀS UNIDADES DA SECRETARIA DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ -
VALOR TOTAL: R$ 111.044,35 (cento e onze mil e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0137.2.073 -
Bloco da Protecao Social Basica - PSB, R$ 85.077,00 no elemento de despesa
44905226: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material
Permanente - Instrumentos musicais e artísticos, Instrumentos musicais e
artísticos, R$ 12.800,25 no elemento de despesa 44905234: Equipamentos e
Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Máquinas,
Utensílios e Equipamentos Diversos, Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos, R$ 500,00 no elemento de despesa 44905242: Equipamentos e
Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Mobiliário Geral,
Mobiliário Geral; 1001.08.244.0137.2.071 - Bloco da Protecao Social Especial
de Me dia e Alta Complexidade - MAC, R$ 2.885,00 no elemento de despesa 44905226: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material
Permanente - Instrumentos musicais e artísticos, Instrumentos musicais e artísticos, R$ 361,40 no elemento de despesa 44905210: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Aparelhos e
Equipamentos para Esporte e Diversão, Aparelhos e Equipamentos para
Esporte e Diversão, R$ 7.200,00 no elemento de despesa 44905234: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente -
Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos, Máquinas, Utensílios
Permanente - Aparelhos e Utensílios Domésticos, Aparelhos e Utensílios
Domésticos; 1001.08.244.0137.2.070 - Manutencao da Casa Lar - Cantinho do
Aconchego, R$ 180,70 no elemento de despesa 44905210: Equipamentos e
Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Aparelhos e
Equipamentos para Esporte e Diversão, Aparelhos e Equipamentos para Esporte e Diversão - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2025
Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 4AD88BC1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 438
PORTARIA DE Nº. 438/2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art.1º. – CONCEDER ao senhor FRANCISCO ROSEO DA SILVA JUNIOR, inscrito(a) no CPF n° 809.813.803-87 e ocupante do Cargo de AGENTE DE TRÂNSITO , uma LICENÇA PREMÊMIO por um Período de 03 (três) meses, iniciando em 04/07/2025 à 02/10/2025.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 04 DE JULHO DE 2025
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: D28E7B73
GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 439
PORTARIA DE Nº. 439/2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. – CONCEDER ao senhor FRANCISCO WILTON DANTAS ARAUJO, inscrito(a) no CPF n°. 636.521.883-49 e ocupante do Cargo de AGENTE DE TRÂNSITO , uma LICENÇA PRÊMIO por um Período de 03 (três) meses, iniciando em 04/07/2025 à 02/10/2025.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 04 DE JULHO DE 2025.
e
Equipamentos Diversos, R$ 100,00 no elemento de despesa 44905242:
Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente -
Mobiliário Geral, Mobiliário Geral, R$ 1.940,00 no elemento de despesa
44905212: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 19004452
GABINETE DA PREFEITA DECRETO 179
DECRETO Nº 179/2025 ORÓS-CE, 08 DE JULHO DE 2025
www.diariomunicipal.com.br/aprece 71