DOMCE 09/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3751
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA , Secretário da Administração e Planejamento do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 2º, do Decreto nº 05/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (uma) diária ao servidor MAGELA MARIA TAVARES RODRIGUES ocupante do cargo de Secretário de Educação, inscrito no CPF/MF nº306.127.212-72, para deslocamento à cidade de Crato/CE, para participar no dia 27 de junho de 2025 do III FORUM REGIONAL CREDE/CECOM.
2º Autorizar a Tesouraria efetuar o pagamento de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente à diária de que trata o art. 1º, para crédito no pix 306.127.212-72.
Art. 3º Determinar que o servidor, ao retornar, deverá entregar na Secretaria da Administração e Planejamento documento comprobatório do evento de que trata o art. 1º deste Decreto.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Saboeiro-CE., 26 de junho de 2025.
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA
Secretário da Administração e Planejamento Portaria Nº 05/2025
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 6193906A
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA
PORTARIA Nº 170/2025
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA , Secretário da Administração e Planejamento do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 2º, do Decreto nº 05/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 02 (duas) diárias ao servidor PAULO RICARDO BRAGA MOTA ocupante do cargo de Secretário do Meio Ambiente, inscrito no CPF/MF nº050.309.873-63, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, para participar no dia 30 junho e 01 de julho de 2025 do I SEMINÁRIO DE ECONOMIA CARENSE.
2º Autorizar a Tesouraria efetuar o pagamento de R$ 900,00 (novecentos reais), referente à diária de que trata o art. 1º, para crédito no pix 050.309.873-63.
Art. 3º Determinar que o servidor, ao retornar, deverá entregar na Secretaria da Administração e Planejamento documento comprobatório do evento de que trata o art. 1º deste Decreto.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Saboeiro-CE., 27 de junho de 2025.
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA
Secretário da Administração e Planejamento Portaria nº 05/2025
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: DE53E702
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.13.01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06.13.01/2025
PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a empresa INTEGRA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 50.135.877/0001-68; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E ROBÓTICA EDUCACIONAL, MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025; VALOR : R$ 1.373.560,00 (um milhão, trezentos e setenta e três mil e quinhentos e sessenta reais); VIGENCIA: 08 de julho de 2025– 08 de julho de 2026; DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2025; Ordenador de Despesas: francisco candido silva junior; Fornecedor Beneficiário: INTEGRA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 50.135.877/0001-68
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 936A033B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO................: 072501-SMS ORIGEM.....................: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26.06.2025.01-CDE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: P P MOREIRA ALENCAR (MULTI RECARGAS)- CNPJ N° 17.704.496/0001-87 OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO PARA A CASA DE ACOLHIMENTO E SUPORTE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI- CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 02.16.01.10.122.0002.2 2075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 632.0000.00. 02.16.02.10.301.0013.2 2077 - MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 601.0000.00.
VALOR TOTAL.......: R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA: 08 DE JULHO DE 2025 VIGÊNCIA..................: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025
MARIA ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA Ord. de Desp. da Sec. de Saúde
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 7254CE44
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
www.diariomunicipal.com.br/aprece 90