DOMCE 09/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3751

Portaria N° 16/2025

CONTRATADO

AP SOLUÇÕES LTDA.

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n° 170211202025 , RESOLVE conceder Aposentadoria Por Idade, com proventos calculados pela média proporcional, em favor do (a) servidor (a) municipal Sr. (a). Francisco Silva Ribeiro , RG n° 99099025980 SSPDS/CE, CPF n° 056.209.338-90, ocupante do cargo de Guarda Municipal, matricula n° 259, lotado na Secretaria Municipal de Governo, nos termos do art. 40, § 1°, III e do art. 201, V, ambos da CF/88 e, ainda, no art. n° 35 da Lei Municipal n° 719, de 21 de outubro de 2023.

Santana do Cariri/CE, 08 de julho de 2025.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente - PREVISAN

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE

Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador: 8E5E4252

OBJETO

LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO RPPS, DESENVOLVIMENTO DE SITE, APLICATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ACESSAREM O CONTRACHEQUE, PREVISÃO DE APOSENTADORIA, ANDAMENTO DE PROCESSOS ENTRE OUTROS.

N° CONTRATO

Contrato nº 2021000241

CONTRATADO MARIA CONCEÇÃO ALENCAR NUVENS

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ALUGUEL DE IMPRESSORA DESTINADA PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRICE.

N° CONTRATO

Contrato nº 22.08.241PREV

CONTRATADO

P P MOREIRA ALENCAR ME

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PORTARIA N°. 07.07.02/2025 DE 07 DE JULHO DE 2025

EMENTA: DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA PREVISAN, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0204001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO, DIRETORA PRESIDENTE DA PREVISAN, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais;

OBJETO

Contratação de serviços a serem prestados na confecção e impressão de material gráfico, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação (Ensino Infantil) de Barbalha/CE.

N° CONTRATO

Contrato nº 01.08.2024.01

CONTRATADO

PHOCUS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA

OBJETO

CONSIDERANDO, que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal, formalmente designados, durante toda a vigência dos contratos celebrados por este ente;

CONSIDERANDO , que o adequado acompanhamento, controle e fiscalização da execução de contratos públicos garantem uma melhor execução dos mesmos e atendimento ao interesse público;

RESOLVE:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ALUGUEL DE IMPRESSORA DESTINADA PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRICE.

N° CONTRATO Contrato nº 2309241

CONTRATADO

AMARILDO RODRIGUES FARIAS-ME

Art. 1º – Designar o (a) servidor (a) público LUCAS LEVIR DO VALE, inscrito no CPF nº. 077.319.453-32, portador da matrícula nº. 283, ocupante do cargo de Diretor de Benefícios, lotado na PREVISAN – Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Santana do Cariri, para, em observância à legislação vigente, atuar como GESTOR dos Contratos firmados no âmbito da PREVISAN, abaixo descritos:

N° CONTRATO

Contrato nº 202100026

CONTRATADO

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO AO QUADRO DE SERVIDORES DO RPPS NA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA COMPREV QUANTO A GESTÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS, NOS TERMOS DA LEI N° 9.796 DE 05/05/1999 E REGULAMENTOS POSTERIORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

N° CONTRATO Contrato nº 30125-FPS

CABRAL, MACEDO E ALENCAR ADVOCACIA PÚBLICA

CONTRATADO

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

N° CONTRATO

Contrato nº 24.05.2024.01-CDE

JOÃO V S LIMA (PORTO BELO VIAGENS)

OBJETO

REGISTRO DE PREÇOS PARA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE PASSAGENS AÉREAS/TERRESTRES NO ÂMBITO NACIONAL DE INTERESSE DA PREFEITURA DE SANTANA DO CARIRI-CE.

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